https://www.go.gov.br/servicos/servicos-por-orgao/secretaria-de-estado-de-comunicacao…

A Secretaria de Estado de Comunicação declara, com base Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 6º, §1º, III, da Lei Estadual nº 18.025/2013), e no princípio da transparência pública, que não possui até o presente momento, termos vigentes de colaboração, termos de fomento e acordo de cooperação. Declaração…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7º, VI da Lei Federal n°12.527/2011; e Decreto Estadual nº 9.063, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (5) cinco anos, e até a presente data, não possuiu Bens Imóveis próprios, cedidos ou alugados.

Sobre a Secretaria    …

Portaria nº 019/2022 – Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS Declaração de informações de documentos sigilosos – 1º semestre de 2021 Declaração de informações de documentos sigilosos – 1º semestre de 2022…

A Secretaria de Estado de Comunicação, criada pela Lei nº 20.417/2019, é responsável por asssessorar e coordenar a comunicação de governo.

Fonte:  Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 Saiba quem são nossos servidores e as funções que exercem: Cargos e seus ocupantes Regulamento Secom Planejamento Estratégico Conheça também outras entidades que estão jurisdicionadas a Secom: Agência Brasil…