A LEI Nº 20.726, de 15 de janeiro de 2020, instituiu a obrigatoriedade de divulgação das informações referentes às obras públicas paralisadas no âmbito estadual, fazendo constar os motivos, o tempo de interrupção e a nova data prevista para sua retomada por parte dos órgãos públicos responsáveis.
Planejamento estratégico
files/mapa.pdf…
Concorrência Pública – 2020
Concorrência Pública nº 001/2020 Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de Agências de Propaganda Aviso de Licitação – Concorrência nº 001-2020 Download Edital Briefing…
Papeis de Parede
Logo do Estado de Goiás …
Carta de serviços ao usuário
https://www.go.gov.br/servicos/servicos-por-orgao/secretaria-de-estado-de-comunicacao…
Termos de Colaboração, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação
A Secretaria de Estado de Comunicação declara, com base Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 6º, §1º, III, da Lei Estadual nº 18.025/2013), e no princípio da transparência pública, que não possui até o presente momento, termos vigentes de colaboração, termos de fomento e acordo de cooperação.
Bens Imóveis
A Secretaria de Estado de Comunicação declara, com base Art. 7º, IV e VI da Lei Federal n° 12.527/2011 e Art. 6º, § 1º, X e § 4º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013, e no princípio da transparência pública, que não possui bem imóvel próprio, cedido ou alugado.
Perguntas e Respostas Frequentes
Sobre a Secretaria …
