Ementário Ementa Download do Ementário Completo Ementário da Legislação do Estado…
Quadros de Pessoal
QUADROS de PESSOAL, PLANOS de CARGOS, REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS QUADROS de PESSOAL, PLANOS de CARGOS, REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS LEI EMENTA…
Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Nº Leis Ementa 21.411 Publicada no D.O. de 20-05-2022-Suplemento Altera a Lei nº 16.899, de 26 de janeiro de…
Polícia Militar de Goiás
Histórico da Polícia Militar: Ato Ementa Resolução 13/1858 Criação da Polícia Militar Galeria…
Regulamentos
REGULAMENTOS Nº Secretarias de Estado integrantes da Governadoria 01 Secretaria de Estado da Casa Civil 02 Secretaria de Estado da…
Delegação de Competências dos Secretários
Decreto nº Competências dos Secretários Delegação de Competências ao Secretário de Estado da EDUCAÇÃO Decreto nº 9.933, de 31-8-2021 Delega competência ao Secretário de Estado da Educação para alterar o funcionamento dos…
Legislações Temáticas
Autarquias e Fundações Estaduais Corpo de Bombeiros Militar de Goiás Delegação de Competência dos Secretários Denominação de Próprios públicos e Declaração de utilidades públicas Ementário da Legislação Estadual Empresas Públicas e Sociedades…
Em novo decreto, governo amplia regras para limitar aglomeração de pessoas
Medidas incluem fechamento de estabelecimentos dos mais diversos segmentos, suspensão de campeonatos esportivos e proibição da realização de feiras por 15 dias…
Coronavírus: Decreto estabelece diretrizes para o serviço público
O segundo decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado com o intuito de conter a propagação do novo coronavírus em Goiás, foi publicado no último sábado, dia 14, no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo…
Digitalização de processos é ampliada em até 80%
Intensificando as ações do Governo de Goiás para promover a modernização da gestão e dar maior transparência aos atos do Poder Executivo, a Secretaria da Casa Civil, por meio da Gerência de Protocolo, Documentação e Arquivo, ampliou a digitalização dos processos na unidade em até 80%. Os…
