TÁ NA LEI O Programa “Tá na Lei” busca incentivar a inclusão e a participação dos goianos, promovendo as condições e os fundamentos para novos programas e projetos de participação popular, inclusive com mecanismos de avaliação das políticas públicas elaboradas pelo Governo de Goiás. O cidadão pode acessar o…
Classificação das Informações Sigilosas
Portaria de instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS Declaração CPADS 2024Declaração CPADS 2023Declaração CPADS 2022Declaração CPADS 2021…
Acordos sem Transferência de Recursos
ÓRGÃO OU ENTIDADEBDCOBJETO PROCESSO SEI!INÍCIO DE VIGÊNCIATÉRMINO DE VIGÊNCIAINTEIRO TEOR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU CONVÊNIOINTEIRO TEOR DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁSINTEIRO TEOR PLANO DE TRABALHOFAPEG3/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ESTABELECE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL E A FUNDAÇÃO DE…
Projetos de Participação Social
LEGISLA GOIÁSTrata-se de uma plataforma que oferece publicidade à legislação do Estado de Goiás, de maneira atualizada, garantindo transparência e simplicidade no acesso às normas goianas. o sistema informatizado Legisla Goiás, tem a atribuição de elaborar pesquisas, estudos e relatórios para o aperfeiçoamento dos atos normativos legais e dos…
Conselhos
A Secretaria de Estado da Casa Civil informa que não possui Conselhos. ▹ A Secretaria de Estado da Casa Civil participa dos seguintes conselhos: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás – CODEGO Declaração CODEGO Ata da Assembleia Geral Extraordinária CODEGO Conselho de Governo Declaração Conselho de Governo…
Comissões
PORTARIA Nº EMENTADATALINK DO ATO1025/2023Instituir a Comissão de Gestores das Soluções de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.03/08/2023LINK 878/2023Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.21/06/2023LINK…
Acordos sem Repasses Financeiros
NºConvenente(s)ObjetoValor Repasse convenenteInício VigênciaFim VigênciaLink Acesso ao Instrumento001/2023AGRConcessão temporária de Perfil de Acesso à Plataforma LegislaGoiás, mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao módulo de Atos Infralegais de Admin, sem a transferência de recursso financeiros.Sem Repasse20/12/202227/12/2024LINKacordo_sem_repasse.xlsx Baixar…
Comissões2
2023 Portaria 25/2023 – Instituir o Grupo de Estudos Intersetorial para aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – GEI/NLLC. Portaria 171/2023 – Constituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED). Portaria 223/2023 – Constituir a Comissão de Recursos.
Atendimento Presencial – Ouvidoria
Ouvidoria Setorial/Casa CivilOuvidora: Lênia Machado (Portaria nº 864/2024 – CASA CIVIL)Ouvidor substituto: Matheus Barcelos de JesusAgente de Ouvidoria: Isabela Costa Mascarenhas A ouvidoria é um canal para você pode formular e/ou apresentar, Elogio/Simplifique , Reclamação/Denúncia, Pedido de…
Organograma
Organograma Fonte: Adaptado da Lei Nº 20.491, de 25 de junho de 2019.
