Portaria de instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS Declaração CPADS 2024Declaração CPADS 2023Declaração CPADS 2022Declaração CPADS 2021…
Relação de Veículos
ITEMMARCAMODELOPLACALOTAÇÃOSTATUSCONTRATADAVERSÃOANO DE FABRICAÇÃOCORMUNICÍPIO1CHEVROLETONIX PLUX 10 TMTSDC1C74UNIDADE DE TRANSPORTE/UTP/GAALLOCADOCS BRASIL FROTAS S/ALT12023BRANCAGOIÂNIA2TOYOTACOROLLA SDG5I25GABINETE DO SECRETÁRIOLOCADOCS BRASIL FROTAS S/AGLI 202023PRETAGOIÂNIARelacao-de-Veiculos-da-secc-1.xlsx Baixar Exportar PlanilhaBaixar Gerência de Apoio Administrativo e Logístico Gerente: RODOLFO NUNES SANCHESPalácio Pedro Ludovico Teixeira – Rua 82, nº 400, 8º…
Acordos sem Transferência de Recursos
Declara-se que antes do ano de 2023 não foi firmado nenhum Acordo sem Transferência de Recurso. ÓRGÃO OU ENTIDADENº DO TCTOBJETO PROCESSO SEI!INÍCIO DE VIGÊNCIATÉRMINO DE VIGÊNCIAINTEIRO TEORDELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL – PCGO/DGPC13/2024TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 13/2024/DGPC QUE ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE PERFIL DE ACESSO À PLATAFORMA LEGISLAGOIÁS,…
Projetos de Participação Social
LEGISLA GOIÁSTrata-se de uma plataforma que oferece publicidade à legislação do Estado de Goiás, de maneira atualizada, garantindo transparência e simplicidade no acesso às normas goianas. o sistema informatizado Legisla Goiás, tem a atribuição de elaborar pesquisas, estudos e relatórios para o aperfeiçoamento dos atos normativos legais…
Conselhos
A Secretaria de Estado da Casa Civil informa que não possui Conselhos. ▹ A Secretaria de Estado da Casa Civil participa dos seguintes conselhos: CODEGO – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás Declaração CODEGO Ata da Assembleia Geral Extraordinária CODEGO Conselho de Governo Declaração Conselho de Governo…
Comissões
PORTARIA Nº EMENTADATALINK DO ATO1025/2023Instituir a Comissão de Gestores das Soluções de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.03/08/2023LINK 878/2023Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.21/06/2023…
Acordos sem Repasses Financeiros
NºConvenente(s)ObjetoValor Repasse convenenteInício VigênciaFim VigênciaLink Acesso ao Instrumento001/2023AGRConcessão temporária de Perfil de Acesso à Plataforma LegislaGoiás, mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao módulo de Atos Infralegais de Admin, sem a transferência de recursso financeiros.Sem Repasse20/12/202227/12/2024LINKacordo_sem_repasse.xlsx Baixar…
Julgamento de Contas pelo TCE-GO
Prestação de Contas Anual 2023 (pendente de apreciação pelo TCE) Prestação de Contas Anual 2022 (pendente de apreciação pelo TCE) Prestação de Contas Anual 2021 – Acórdão Nº: 1628/2023 Prestação de Contas Anual 2020 – Acórdão Nº: 3287/2022 Prestação de Contas Anual 2019 –…
Comissões2
2023 Portaria 25/2023 – Instituir o Grupo de Estudos Intersetorial para aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – GEI/NLLC. Portaria 171/2023 – Constituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED). Portaria 223/2023 – Constituir a Comissão de Recursos.
Atendimento Presencial – Ouvidoria
Ouvidoria Setorial/Casa Civil Ouvidora: Lênia Machado (Portaria nº 864/2024 – CASA CIVIL) Ouvidor substituto: Matheus Barcelos de Jesus Agente de Ouvidoria: Isabela Costa Mascarenhas Palácio Pedro Ludovico Teixeira – Rua 82, nº 400, 8º andar Setor Central – Goiânia/GO –…
