TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº:       000399/2014

INTERESSADO:     Gerência de Projetos

ASSUNTO:   Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pintura em geral externa a serem realizados no edifício sede da AGEHAB e suas construções anexas, conforme descrições contidas no Projeto Básico e Anexos que fazem parte integrante do Edital.

                        Tendo em vista que o procedimento licitatório tratado nos presentes autos, realizado na modalidade de CONVITE de Nº 006/2014, apontou como vencedora do certame a empresa ROD EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL LTDA – EPP, portadora do CNPJ Nº 08.639.233/0001-40, no valor global de R$ 90.062,67 (noventa mil sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), e considerando o que consta na ata da sessão realizada em 28 de agosto de 2014, Despacho nº 150/2014-AUDIN, fls. 541-542 e Parecer nº 855/2014 da ASJUR, fls. 544-545, RESOLVO, no uso de minha competência e com fulcro no inc. VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, HOMOLOGAR e ADJUDICAR todo o procedimento licitatório.

                        Isso posto encaminhe-se os autos à Comissão Permanente de Licitação, para que adote as medidas necessárias à elaboração do competente contrato e proceda à convocação da empresa ganhadora do certame, para firmá-lo.

                        Gabinete da Presidência da Agência Goiana de Habitação – AGEHAB, em Goiânia, aos 10 dias do mês de setembro de 2014.

LUIZ ANTONIO STIVAL MILHOMENS

PRESIDENTE