PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 020/2013
AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A
CNPJ nº 01.274.240/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2013
PROCESSO N° 201300031000093
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME e EPP CONFORME ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 17.928/2012
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 169/2013, torna público que fará nesta agência, situada na Rua 18-A, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, às 09h00min do dia 09 de dezembro de 2013, licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 020/2013, tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção civil, ferramentas e equipamentos de proteção individual para a construção de unidades habitacionais (UH), para atender à região Norte Goiano e Nordeste Goiano, compostas pelos municípios de: Alto Horizonte, Amaralina, Bonópolis, Campinaçu, Campinorte, Campos Verdes, Crixás, Estrela do Norte, Formoso, Mara Rosa, Minaçu, Montividiu do Norte, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Niquelândia, Nova Crixás, Nova Iguaçu de Goiás, Novo Planalto, Porangatu, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, São Miguel do Araguaia, Trombas, Uirapuru, Uruaçu, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Cavalcante, Colinas do Sul, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, São João da Paraúna, Simolândia, Sítio d’Abadia e Teresina de Goiás, conforme descrições e condições constantes no edital e seus anexos. O presente certame será regido pela Lei Federal nº 10.520/02 e pelo Decreto Federal nº 7.892/13, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº 7.468/2011, pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Federal nº 123/06 e demais normas pertinentes. Os recursos para pagamentos são provenientes de Recursos do Crédito outorgado de ICMS do Estado de Goiás destinados através do Programa Morada Nova / Cheque Mais Moradia. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br ou www.comprasnet.go.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00 horas ou através do telefone (62) 3096-5003/5041.
Goiânia-Go, 21 de novembro de 2013.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
Pregoeiro
