AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 – AGEHAB

PROCESSO Nº 202200031005590

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) SRP, tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, em sessão pública eletrônica, a partir das 9:00 horas do dia 31 de OUTUBRO de 2022, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL – 04 LOTES, relativo ao Processo nº 202200031005590, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei 8.666/93, de  forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. Gov. José Ludovico de Almeida, nº 20, Conjunto Caiçara (BR-153, Km 3,5) CEP 74.755-013, Goiânia – Go, Fone: (62) 3265-4190 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.

A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos recursos financeiros provenientes do Fundo PROTEGE GOIÁS: Programa MORADIA COMO BASE DA CIDADANIA, Ação I – Morar Bem Goiás, de acordo com o Art. 2º-A da Lei Nº 14.469/2003 e do Decreto Nº 6.883/2009.

Goiânia, 03 de outubro de 2022.

AQUILINO ALVES DE MACEDO

PREGOEIRO

EDITAL DA LICITAÇÃO

TERMO DE REFERENCIA

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MINUTA DE CONTRATO

ANEXOS DO TERMO DE REFERENCIA – DO I AO XI

ORÇAMENTO ESTIMATIVOS

PARECER JURIDICO

AVISO DE ERRATA AO EDITAL

ATA DE JULGAMENTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO