AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016

A Agência Goiana de Habitação S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 040/2016, de 01/03/2016, torna público que fará realizar em 04/08/2016, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global (Lote), exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme determinação do art. 7º, caput, da Lei Estadual nº 17.928/2012, relativo ao processo nº 0400/2016 – SEPNET nº 201600031000020, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE GRAMA EM TALUDES NO LOTEAMENTO LUCIANO PEIXOTO NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS – GOIÁS, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002; do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011; da Lei Complementar Federal nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014, de 07 de agosto de 2014; Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.425/11; da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua 18-A, nº 541, 2º andar, Coordenação de licitações, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, fone (62) 3096-5041 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br. A licitação será realizada em sessão pública, com Recursos de subsídios do financiamento com a Caixa Econômica Federal para os beneficiários do Residencial Luciano Peixoto em Pirenópolis – Programa Carta de Crédito FGTS – operações coletivas, através do Sistema Eletrônico de Gestão de Compras – COMPRASNET.GO, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br.

Aquilino Alves de Macedo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016