AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

PROCESSO Nº 202400031007842

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 180/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO (POR LOTE) COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP, em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas do dia 16/12/2024, relativo ao Processo nº 202400031007842 destinado à contratação de empresa para fornecimento de tablet com caneta, impressora portátil, cartucho de impressora portátil preto, cartucho de impressora portátil colorido, para atender as necessidades da AGEHAB, de acordo com as especificações e condições especificadas neste Edital e seus anexos, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 02/03/2020, Pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Complementar Estadual nº 117/2015, Decreto Estadual 7.466/2011, Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023, Lei 14.133/2021 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5025 ou nos sites www.sislog.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.

A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL.

AQUILINO ALVES DE MACEDO

PREGOEIRO