AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO Nº 202400031008972 EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 180/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas do dia 27/11/2024, relativo ao Processo nº 202400031008972 destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ E AÇUCAR PARA ATENDER A AGEHAB, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 02/03/2020, Pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Complementar Estadual nº 117/2015, Decreto Estadual 7.466/2011, Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023, Lei 14.133/2021 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5025 ou nos sites www.sislog.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br. A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL.
Goiânia, 12 de novembro de 2024

AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO