PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – AGEHAB
PROCESSO Nº 202300031000088
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo menor preço – por lote, em sessão pública eletrônica, a partir das 14:30 horas do dia 15 de fevereiro de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, exclusiva para ME/EPP, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELA AGEHAB, do tipo menor preço por lote, relativo ao processo nº 202300031000088, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei 8.666/93, de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5042 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.
A presente contratação será custeada à conta dos RECURSOS PRÓPRIOS/SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Goiânia, 30 de janeiro de 2023.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
