PREGAO ELETRONICO Nº 004/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A Agência Goiana de Habitação S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 088/2013, de 16/05/2013, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (por Lote), exclusiva para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme determinação do art. 5º do Decreto Estadual nº 7.466, de 18 de outubro de 2011, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo Administrativo nº 1472/2013, SEPNET nº 201300031000064, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Decreto Estadual nº 7.468, de 20 de outubro de 2011, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua 18-A, nº 541, 2º andar, coordenação de licitações, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, fone (62) 3096-5041 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br. A licitação será realizada em sessão pública, com Recursos Próprios, através do Sistema Eletrônico de Gestão de Compras – COMPRASNET.GO, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br no dia 29/08/2013, a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF).
Aquilino Alves de Macedo
Pregoeiro