AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PROCESSO Nº 202300031001460

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO (POR LOTE) COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP, em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas do dia 14/03/2024, relativo ao Processo nº 202300031001460 destinado à contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, serigráficos e de sinalização, de acordo com as especificações e condições relacionadas neste Edital e seus anexos, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 02/03/2020, Pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Complementar Estadual nº 117/2015, Decreto Estadual 7.466/2011, Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023, Lei 14.133/2021 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5025 ou nos sites www.sislog.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.

A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL.

Goiânia, 29 de fevereiro de 2024

AQUILINO ALVES DE MACEDO

PREGOEIRO

TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO

PLANILHA MERCADOLOGICA – LOTE I

PLANILHA MERCADOLOGICA – LOTE II

PLANILHA MERCADOLOGICA – LOTE III

PLANILHA MERCADOLOGICA – LOTE IV

PLANILHA MERCADOLOGICA – LOTE V

PLANILHA MERCADOLOGICA – LOTE VI

EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA CONTRATUAL

PARECER JURÍDICO