PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – AGEHAB
PROCESSO Nº 202200031006904
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo MENOR PREÇO, em sessão pública eletrônica, a partir das 9:00 horas do dia 26 de janeiro de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E A DEVIDA ENTREGA DOS BILHETES E QUAISQUER SERVIÇOS CORRELATOS E AGENCIMENTO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo nº 202200031006904, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei 8.666/93, de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5042 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.
A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS PRÓPRIOS/SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Goiânia, 12 de janeiro de 2023.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
