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Políticas Corporativas

Nesta seção você encontrará as principais Políticas Corporativas da AGEHAB, documentos que regem os trabalhos realizados no dia a dia de nossos colaboradores.

Política de Distribuição de Dividendos – 28/06/2024

Documento que visa estabelecer as regras e os procedimentos relativos à distribuição dos dividendos aos acionistas, de maneira transparente e de acordo com as normas legais, estatutárias e demais regulamentos internos da Agência Goiana de Habitação – AGEHAB.

Política de Transações com Partes Relacionadas – 28/06/2024

Documento que visa estabelecer os procedimentos e protocolos necessários para assegurar que todas as decisões, especialmente aquelas envolvendo Partes Relacionadas, sejam tomadas observando os interesses da Agência Goiana de Habitação S.A – AGEHAB.

Política de Gestão de Riscos – 28/06/2024

Documento que visa estabelecer os princípios, as diretrizes, as responsabilidades e o processo de gestão de riscos na Agência Goiana de Habitação – AGEHAB, com vistas à análise de riscos no processo de tomada de decisão, em conformidade com as boas práticas de governança adotadas no setor público.

Política de Patrocínios e Publicidade – 28/06/2024 

Documento que visa apoiar as ações vinculadas à missão da AGEHAB e seu Plano Estratégico, adotando estratégias de posicionamento de imagem comprometidas com a responsabilidade social, ambiental e a prevenção da ocorrência de fraude e corrupção. 

Política de Porta-Vozes e Divulgação de Informações – 28/06/2024

Documento que visa estabelecer diretrizes e procedimentos que visam a manutenção ativa da política de transparência da empresa, bem como a garantia da integridade dos processos comunicacionais e a unificação dos pronunciamentos dos porta-vozes, em todos os atos e fatos relativos à Agência, disponibilizando informações sobre acesso à moradia e regularização fundiária de interesse social e outros programas executados.

Política de Segurança da Informação – 31/08/2023

Documento que tem por objetivo conduzir estrategicamente os assuntos relacionados à segurança da informação, por meio do estabelecimento de diretrizes quanto ao tratamento dos dados, garantindo a proteção, a preservação e o descarte de informação no ambiente convencional ou de tecnologia da AGEHAB. Os dados, quando coletados e/ou produzidos, são tratados, compartilhados, transferidos e armazenados na Agência. 

Política de Avaliação de Desempenho dos Administradores e Membros de Governança – 29/09/2023

Documento que tem por finalidade de orientar o processo de Avaliação de Desempenho dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e dos Membros dos Comitês Estatutários da AGEHAB, observadas as diretrizes definidas pela Lei Federal nº 13.303/16 e pelos Decretos nº 8.945/16 e nº 11.048/2022, pelo Estatuto Social da AGEHAB e nas demais legislações aplicáveis, que a regulamenta. 

Política de Governança Corporativa – 29/09/2023

Documento que tem por objetivo consolidar os princípios e práticas de governança corporativa adotados e constantemente aprimorados pela AGEHAB. 

Política de Indicação dos Administradores e Membros de Governança – 29/09/2023

Documento que tem por finalidade estabelecer a política de indicação dos administradores e dos membros das unidades de governança, norteada pelos princípios e diretrizes nela descritos, visando à melhoria constante da performance da AGEHAB para seus acionistas e para a sociedade, à geração de valor e à perenidade.

Política de Privacidade de Dados – 29/09/2023

Documento que tem por objetivo assegurar a privacidade dos dados pessoais de prestadores de serviços, fornecedores, além de todos os cidadãos assistidos pela AGEHAB. Os dados, quando coletados e/ou produzidos, são tratados, compartilhados, transferidos e armazenados na Agência.

Política de Compliance – 23/11/2023

Documento que visa consolidar os princípios e diretrizes de Compliance adotados e constantemente aprimorados pela AGEHAB, evidenciando o seu compromisso com a cultura ética do Estado.

Política de Controles Internos – 23/11/2023

Documento que tem por finalidade auxiliar na mitigação dos riscos de acordo com a complexidade de seus negócios, bem como disseminar a cultura de controles para garantir o cumprimento de leis, regulamentos e demais normas estabelecidas pelos órgãos reguladores e demais partes interessadas.

Política de Diversidade, Inclusão e Direitos Humanos – 28/06/2024

Documento que tem por objetivo guiar o relacionamento entre os principais públicos de interesse: administradores, empregados, clientes, fornecedores e outras partes interessadas, promovendo e assegurando um local de trabalho de inclusão, livre de discriminação, incentivando e impulsionando práticas respeitosas e inclusivas, que visam apoiar e conscientizar todos, inclusive na resolução adequada e prevenção de possíveis incidentes.


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