LICITAÇÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021

Última Atualização em 18 de março de 2021

Categoria Licitação Presencial 2021

AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SRP – AGEHAB Nº 002/2021

Processo: 2021.01031.000527-63

Forma: Presencial

Modo de Disputa: Fechado

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global

Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADAS NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS, DIVIDIDA EM 10 LOTES SENDO: LOTE 01 – ATÉ 500 (QUINHENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO DENOMINADA CENTRO GOIANO; LOTE 02 – ATÉ 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO DENOMINADA NORDESTE GOIANO;LOTE 03 – ATÉ 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO DENOMINADA NOROESTE GOIANO; LOTE 04 – ATÉ 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO DENOMINADA NORTE GOIANO; LOTE 05 – ATÉ 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO DENOMINADA OESTE GOIANO; LOTE 06 – ATÉ 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA – RGM; LOTE 07 – ATÉ 500 (QUINHENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO DENOMINADA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO – RIDE; LOTE 08 – ATÉ 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO DENOMINADA SUDESTE GOIANO; LOTE 09 – ATÉ 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO DENOMINADA SUDOESTE GOIANO; LOTE 10 – ATÉ 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO DENOMINADA SUL GOIANO, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento dos Procedimentos de Contratação da Agência Goiana de Habitação S.A. – AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Lei 8.666/93 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos.

Na hipótese de não haver expediente na Agehab na data informada no Aviso de Licitação publicado, fica a mesma, automaticamente, transferida para o 1º (primeiro) dia útil subsequente, na mesma hora e local, salvo decisão contrária da Comissão Permanente de Licitação, que poderá indicar nova data caso seja conveniente.

Recurso: A execução dos serviços objeto deste Edital correrá à conta de Recursos do Fundo PROTEGE GOIÁS.

Data de Abertura: 13 de abril de 2021 às 09h (nove horas)

O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: www.agehab.go.gov.br

A Comissão de Licitações está à disposição dos interessados no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, pelo telefone (0xx) 62 3096-5003 e 62 3096-5041 e através do e-mail cpl@agehab.go.gov.br.

Goiânia, 17 de março de 2021

NEILA MARIA MELO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EDITAL DA LICITAÇÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021

ANEXO I DO EDITAL – PARTE I

ANEXO I DO EDITAL – PARTE II

ANEXO II DO EDITAL – ORÇAMENTOS