Inscrições abertas para audiência pública sobre credenciamento para programas habitacionais
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), está com inscrições abertas para audiência pública sobre credenciamento de entidades sociais interessadas em atuar em parceria com os programas estaduais de habitação. Interessados devem se inscrever preferencialmente pelo site www.agehab.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3096-5000. A audiência que explicará a nova sistemática de trabalho da Agehab será realizada no próximo dia 10 (sexta-feira), às 8h30, no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
O credenciamento atende à Lei Federal 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil sem fins econômicos. De acordo com o presidente da Agehab, Eurípedes do Carmo, a orientação do governador Ronaldo Caiado é pela uniformização do procedimento de parcerias com foco no resultado, transparência e prestação de contas. “Vamos credenciar a partir do dia 20 as entidades aptas a firmar parcerias com a Agência, para levarmos os benefícios habitacionais a todos os municípios e às pessoas que mais precisam”, destaca Eurípedes do Carmo.
Representantes de associações ou entidades que já realizaram parceria com a Agehab estão sendo convidados por e-mail. Novas associações também poderão participar.
O edital de credenciamento será divulgado no site da Agehab no dia 20 de maio, com prazo de 30 dias para inscrição. O credenciamento é requisito para a entidade social ter acesso a recursos para construção e reforma de moradias e equipamentos sociais.