EDITAL DO PREGAO ELETRONICO Nº 001/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015
A Agência Goiana de Habitação S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 171/2014, de 11/09/2014, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço Global (lote único), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA – PRESTAMISTA, PARA COBERTURA DO SALDO RESIDUAL DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL RENEGOCIADOS DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 14.141/2002, NOS CASOS DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE, PERTENCENTES AO ESTADO DE GOIÁS, ADMINISTRADOS PELA AGEHAB, relativo ao Processo Administrativo nº 003376/2014, SEPNET nº 201400031000106, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 7.468/2011 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua 18-A, nº 541, 2º andar, coordenação de licitações, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, fone (62) 3096-5041 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br. A licitação será realizada em sessão pública, com Recursos do Tesouro Estadual, de acordo com a Cláusula Terceira do Primeiro Aditivo do Contrato nº 01/2013, firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a AGEHAB, através do Sistema Eletrônico de Gestão de Compras – COMPRASNET.GO, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br no dia 27/02/2015 a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF).
Aquilino Alves de Macedo
Pregoeiro
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