CLIPPING 15 DE AGOSTO DE 2013
O HOJE
ECONOMIA
Goianos mais perto da casa própria
A partir desta semana, cidades com até 50 mil habitantes poderão fazer parte do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Portaria do Ministério das Cidades, publicada no início desta semana, determina as normas de implantação nos pequenos municípios.
Em Goiás, o governo do Estado já formava parcerias com prefeituras e com Caixa Econômica Federal, para atender a cidades menores por meio do programa Cheque Mais Moradia. E, apesar de o programa estadual ter beneficiado milhares de famílias, Goiás teve desempenho considerado excelente no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a Agência Goiana de Habitação (Agehab), de abril de 2009 a fevereiro 2013, houve incremento de 248% na meta estabelecida pelo governo federal para o Estado, que passou de 38.078 unidades habitacionais para 94.633. Para 2014, meta é construir mais 50 mil nos 246 municípios.
Déficit
Mas o Estado ainda conta com déficit habitacional de 163 mil moradias. Um dos gargalos que impedem a fluidez do processo é o indicador habitacional utilizado pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades. Uma das reivindicações das autoridades goianas é uso do plano municipal de habitação como referência para medir o déficit habitacional de uma cidade.
Na tarde de ontem, o presidente da Agehab e vice-presidente para Assuntos de Habitação da Associação Brasileira de Cohabs (ABC), Marcos Roriz, esteve reunido em Brasília com outros representantes da ABC, com o superintendente nacional de habitação da Caixa, Roberto Carlos Ceratto, e representantes do Ministério das Cidades e Banco do Brasil. Na pauta, discussões sobre a portaria recém-lançada pelo Ministério das Cidades.
Para Marcos Roriz, o plano poderia ser ampliado, uma vez que o número de unidades habitacionais disponibilizado por cidade é baixo. Pelas regras, os municípios com menos de 20 mil habitantes terão direito a até 30 unidades habitacionais. Os que tiverem população entre 20 mil e 50 mil habitantes poderão construir até 60 moradias. Ele explica que outras exigências também tornam o programa oneroso para o Estado e município, como a exigência do asfalto por conta do poder público estadual e municipal; as construtoras precisam ter a certificação da Caixa Econômica Federal para erguer as casas e, por fim, a diferença de R$ 25 mil no custo da planta do imóvel das cidades que têm mais de 50 mil habitantes.
O POPULAR
ECONOMIA
Minha Casa, Minha Vida
Programa chegará a cidades pequenas
Cidades de até 50 mil habitantes também poderão participar do Programa Minha Casa Minha (MCMV). A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão os operadores. De acordo com o Ministério das Cidades, o investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões, para construção de 135 mil imóveis.
Pelas regras, os municípios com menos de 20 mil habitantes terão direito a até 30 unidades habitacionais. Os que tiverem população entre 20 mil e 50 mil habitantes poderão construir até 60 moradias.
No mínimo 3% das unidades devem ser destinadas a idosos. O programa vai beneficiar famílias com renda de até R$ 1.600. O valor máximo de cada imóvel é de R$ 35 mil, e o morador deve parcelar a moradia em 120 vezes de R$ 25, ou valor correspondente a 5% da renda familiar mensal.
A seleção dos beneficiários será feita pelas prefeituras. A contrapartida do município ou Estado será doação do terreno e elaboração e execução do trabalho social com a população.
Sugestões
O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz, participou ontem em Brasília de reunião da diretoria da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) com a Caixa Econômica Federal e representantes do Ministério das Cidades e Banco do Brasil para discutir as regras do MCMV para municípios com população de até 50 mil habitantes.
Uma das sugestões apresentadas pela ABC refere-se à participação das pequenas construtoras na habilitação para operação dos recursos. Para a associação, as exigências atuais resultam no credenciamento exclusivo de empresas de grande e médio porte.
Outro item questionado pelo presidente da Agehab é o valor máximo do imóvel estipulado em R$ 35 mil. “Com esse valor não se constrói uma casa de boa qualidade, incluindo o valor do terreno. Está cada vez mais difícil encontramos terrenos a preços compatíveis para habitação de interesse social”, salientou Marcos Roriz.
Venda no varejo em Goiás cresce 3,2%, mas não anima
O comércio varejista de Goiás fechou o primeiro semestre de 2013 com um volume de vendas 3,2% superior ao do mesmo período de 2012 – ligeiramente acima da média nacional (3%). Os dados, divulgados ontem, fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da alta, alguns segmentos já sentem uma espécie de ressaca no movimento do comércio. A perda de fôlego pode ser avaliada no tímido crescimento das vendas na comemoração do Dia dos Pais (3,5%). Entretanto, a tendência é de que haja uma retomada no último trimestre do ano, com a chegada das festas comemorativas.
TRIBUNA DO PLANALTO
POLÍTICA
Reforma administrativa deve ocorrer em dezembro
A tão esperada reforma administrativa do governo estadual ainda não tem data para ocorrer. Nos bastidores, porém, auxiliares acreditam que o governador Marconi Perillo (PSDB) mexerá as peças de seu governo em dezembro. Dentro da máquina do Estado, os possíveis nomes que vão concorrer a cargos em 2014 já começam a se preparar desde agora para deixar a máquina estadual. A reforma, porém, deve ir além.
A reforma não deve abranger apenas os pré-candidatos a cargos públicos no ano que vem. Além deles, todos os que não estão produzindo de acordo com a avaliação do governador também deixarão seus cargos. O objetivo é dar à máquina estadual um novo ar político-administrativo para adentrar o ano eleitoral com o pé direito.
Dezembro é visto como a melhor data para a troca de pessoas, pois é quando completa exatamente três anos de trabalho. Além disso, até lá, já haverá uma maior definição sobre o projeto político do governador. Dessa forma, a reforma vai se adequar melhor à estratégia eleitoral de Marconi e de toda a sua base política. “A reforma já deveria ter sido feita. Já que até agora não ocorreram as mudanças, o melhor é deixar para dezembro”, diz um aliado do governo.
O temor de se realizar uma reforma neste momento, sem a definição do futuro político-eleitoral do grupo do governador, é que a mesma pode criar arestas entre os aliados e, até mesmo, inviabilizar alianças para 2014. Um exemplo é as declarações do deputado Jovair Arantes (PTB), que há algumas semanas disse que se Marconi não for candidato o processo estará “zerado” e que seu partido poderá, inclusive, caminhar com o PT.
A reforma, mesmo em dezembro, não deve agradar também os secretários, já que, saindo por agora, eles não colheriam os frutos que plantaram durante o tempo em que exerceram a função. Grande parte das obras do governo está prevista para o ano que vem, quando os secretários-candidatos já estão longe do governo. “Se fosse pelos secretários, eles não sairiam nunca. Disputariam as eleições no cargo”, brinca um aliado.
Publicamente, no entanto, os pré-candidatos que possuem cargos no governo dizem não terem problemas para entregar seus cargos. “Eu não tenho essa vaidade toda”, salienta Henrique Arantes (PTB), secretário de Cidadania e Trabalho. Célio Silveira (PSDB), presidente da Agência Goiana de Esporte e Lazer (Agel), complementou, dizendo que o importante não é colher frutos para si, mas para o Estado todo. “Temos que sempre pensar no bem da máquina toda”, conta.
Segundo Silveira, bons secretários geram um bom governo e vice-versa. “O que é importante é colher frutos para o Estado”, continua. Joaquim de Castro (PSD), secretário de Articulação Institucional, reforça a ideia de que o ideal é focar em fortalecer o governo, não a si mesmo.
Conformidade
Pensando no bem geral do Estado, os secretários afirmam se conformar com a data que Marconi Perillo escolher para a reforma, independente dos projetos de suas respectivas pastas. “O que o governador achar que é melhor, nós acataremos”, disse Célio. “Ele sabe o que é melhor para o Estado”, completa Henrique. Eles mostram confiar plenamente nos planos que o chefe do executivo estadual tem para as eleições de 2014.
De acordo com eles, quem sai e quem não sai da máquina estadual é de deliberação exclusiva do governador. “Quem ele quiser trocar, ele troca. Ele está onde está para isso”, disse Henrique Arantes. O secretário Marcos Abrão, da Agência Goiana de Habitação (Agehab), vai mais além. “Algo importante a ser pontuado é que se for uma determinação, deve-se cumpri-la”, disse.
Ele explica que, quando chegar a hora de os candidatos se retirarem, eles devem avaliar se conseguirão manter uma candidatura. Doutor Joaquim completa essa ideia, dizendo que os candidatos devem montar sua articulação, buscando o apoio necessário para que consigam ser candidatos no ano que vem.
Concorrência
Uma quantidade razoável de secretários e superintendentes devem sair da máquina estadual para que possam concorrer a cargos nas eleições de 2014. Todos esses candidatos da base aliada podem gerar muita concorrência e assustar um pouco os possíveis candidatos da base aliada. Marcos Abrão afirma ser muito cedo para se afirmar qualquer coisa sobre o possível quadro político do ano que vem. “As coisas ainda não estão bem definidas”, analisa.
Ao contrário dele, Doutor Joaquim diz que a concorrência é natural de toda eleição e que as chances estão bem proporcionais. Para ele, o que faz diferença são as táticas e estratégias de cada um: “cada um usa as armas que tem”.
GOIÁS AGORA
http://www.goiasagora.go.gov.br/programa-minha-casa-minha-vida-e-tema-de-reuniao-no-df/
Programa Minha Casa Minha Vida é tema de reunião no DF
14 de agosto de 2013 – 18:20
Discutir as regras do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para municípios com população de até 50 mil habitantes foi a pauta da reunião realizada nesta tarde de quarta-feira, dia 14, em Brasília, entre a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação com a Caixa Econômica Federal e representantes do Ministério das Cidades e Banco do Brasil. O presidente da Agência Goiana de Habitação, Marcos Abrão Roriz, participou do encontro.
O grupo defendeu tratamento diferenciado para os pequenos municípios, que representam a maioria das cidades brasileiras. “As exigências devem respeitar a realidade de cada município, sob pena do programa se tornar inviável nessas localidades”, frisa Marcos Roriz.
Uma das sugestões apresentadas pela ABC refere-se à participação das pequenas construtoras na habilitação para operação dos recursos. Para a Associação, as exigências atuais resultam no credenciamento exclusivo de empresas de grande e médio porte. Na opinião do presidente da Agehab, essas empresas dificilmente operam nos pequenos municípios ou, o que ocorre na maioria das vezes, acabam subcontratando a obra, o que encarece seu preço final.
“É necessário criar uma nova sistemática de análise, eliminando o intermediário entre o operador financeiro e as construtoras locais. O grau de exigência e nível de certificação para uma pequena construtora não pode ser o mesmo de uma grande”, salienta.
http://www.goiasagora.go.gov.br/boletim-de-audio-das-14-horas-66/
Boletim de Áudio das 14 horas
14 de agosto de 2013 – 14:00
Estes são os destaques do boletim de áudio das 14 horas desta quarta-feira:
Agehab assina contratos para construção de 40 casas em Itapuranga;
Governo Junto de Você atinge a marca de 800 mil atendimentos;
Governador participa da 2ª etapa de renovação do Bolsa Universitária
PORTAL GOIÁS 24 HORAS
Oposição sobe no palanque e até bate palmas para o programa de regularização fundiária do governo
14 de agosto de 2013
O programa Casa Legal, da Agehab, é sucesso e te realizado o sonho de milhares de famílias na Capital que ainda não tinham as escrituras de suas residências.
No último sábado, o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, comandou outra coleta de assinaturas para regularização fundiária na Região Noroeste de Goiânia.
Destaque para membros da oposição que subiram no palanque e até bateram palmas para o programa Casa Legal.
A deputada Isaura Lemos e sua filha, a vereadora Tatiana Lemos, ambas do PCdoB e da oposição, bateram palmas para a eficiência do governo estadual na liberação das escrituras.
Enrolação!!! Presidente da Agehab volta a cobrar agilidade de Paulo Garcia na regularização fundiária
14 de agosto de 2013
Paulo Garcia não toma jeito e segue em ritmo de tartaruga na regularização fundiária de bairros da Capital. Assim, prejudica a Agehab na legalização e entrega de escrituras aos moradores.
Para deixar tudo dentro da lei, o governo estadual precisa do decreto do Município que reconhece os bairros como loteamentos urbanos. Aí Paulo Garcia enrola e não assina logo esses decretos.
Por isso, o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, voltou a cobrar publicamente agilidade do prefeito.
Veja o que ele escreveu no Twitter:
Marcos Abrão Roriz @marcos_roriz 10 ago
A regularização do bairro Floresta está pronta. Aguardamos o decreto do prefeito @PauloGarciaPT . Serão mais de 1500 famílias atendidas.
Marcos Abrão Roriz @marcos_roriz 18 h
Aguardamos a assinatura do decreto do bairro Floresta @PauloGarciaPT @nelcivone para darmos continuidade no processo de regularização fund.
PORTAL DEPUTADA ISAURA LEMOS
Isaura e Tatiana prestigiam evento onde famílias do Bairro São Carlos assinam escrituram de suas casas
A deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) e a vereadora Tatiana Lemos (ambas do PCdoB) participaram, na manhã deste sábado, 10, de evento onde 1.115 famílias do Bairro São Carlos, localizado na região Noroeste de Goiânia, assinaram as escrituras de suas casas. O evento, realizado pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), faz parte do programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão. “É uma vitória muito grande para essas pessoas, que esperavam ansiosamente por esse importante documento”, afirmou a deputada Isaura.
1.330 famílias foram convocadas para assinarem suas escrituras, mas algumas não levaram os documentos necessários durante o evento. Esta semana, equipes da Agehab completam o trabalho visitando as famílias que ainda precisam assinar suas escrituras. Os documentos serão enviados ao cartório de registro de imóveis e devem ser entregues aos beneficiários no final de outubro próximo.
PORTAL MINISTÉRIO DAS CIDADES
Caixa e BB passam a operar MCMV em municípios com até 50 mil habitantes
13 de agosto de 2013 – 15:56
O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira (13/08) a Portaria 363, que define os critérios para operar o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos municípios com população até 50 mil habitantes, que serão operadas por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões para construção de 135 mil imóveis, conforme anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff durante a XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.
Os municípios com população inferior a 20 mil habitantes poderão construir através do programa até 30 unidades habitacionais. Os que tiverem população entre 20 e 50 mil poderão construir até 60 moradias. Serão, no mínimo, 3% das unidades habitacionais destinadas a idosos. O valor máximo de cada imóvel será de R$ 35 mil. O programa beneficiará famílias com renda de até R$ 1,6 mil. O beneficiário deverá arcar com 120 prestações de R$ 25,00 ou 5% da renda bruta familiar mensal.
A seleção dos beneficiários será feita pelas prefeituras. A contrapartida do município ou estado será a doação do terreno e a elaboração e execução do trabalho social junto aos beneficiários finais.
Além disso, os municípios deverão providenciar a inclusão ou atualização das famílias selecionadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes da indicação do candidato às instituições financeiras. As propostas devem ser apresentadas à Caixa e ao Banco do Brasil até o dia 31 de dezembro de 2013.
PORTAL G1 GOIÁS
Moradores ocupam irregularmente 25 áreas de Goiânia, diz prefeitura
14 de agosto de 2013 – 14:55
Famílias ocupam ilegalmente 25 áreas em Goiânia, conforme levantamento feito pela prefeitura da capital. Segundo o Ministério Público de Goiás, deve ter de sair de casa quem vive próximo a rede de alta tensão, de córregos ou em locais de preservação. Para o promotor de Justiça Maurício Nardini, a situação dessas famílias é difícil de ser resolvida.
“Alocar um novo espaço para essas pessoas não é fácil. Existem entraves burocráticos e existem também interesses políticos que fazem com que esse processo sofra influência de forma tal a fazer com que a coisa atrase bastante”, declarou Maurício Nardini.
Uma das áreas que deve ser desocupada está no Setor Universitário. Cerca de trinta famílias são vizinhas de uma rede de alta tensão. Eles moram tão perto das torres que é possível ouvir o barulho da energia passando pelos fios.
Para ler na íntegra:
