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SONHO
Moradores do Curitiba começam a regularizar imóveis
Comunidade do Curitiba ouve o presidente da Agehab no início do cadastramento

CLIPPING 03 DE ABRIL DE 2013

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SONHO
Moradores do Curitiba começam a regularizar imóveis
Comunidade do Curitiba ouve o presidente da Agehab no início do cadastramento

Página 8:
Moradores são cadastrados
Agehab começa a regularizar 18,5 mil imóveis, distribuídos em 13 bairros da capital
O policial militar aposentado José Sérvulo de Carvalho, de 66 anos, começa, enfim, a sonhar com a ampliação que poderá fazer no imóvel em que mora há 25 anos, no Jardim Curitiba 2, por meio de um financiamento bancário. “Depois de tanto tempo, o que é considerado uma posse, vai ser meu de verdade. Com a escritura na mão, vou poder, agora, fazer muita coisa por aqui,” comemorava, ontem.
José Sérvulo é um dos 4.442 beneficiados nas quatro etapas do Jardim Curitiba pelo Programa Casa Legal, da Agência Goiana de Habitação (Agehab), para regularização fundiária plena de conjuntos habitacionais implantados em áreas de domicílio do Estado – como é o caso do bairro na região Noroeste. A proposta é agilizar e desburocratizar as ações e os processos que garantem as escritura dos imóveis aos moradores. Cerca de 43 mil processos de regularização estão em andamento, hoje, na Agehab, dos quais 24 mil em Goiânia.
Somente na região Noroeste, o Casa Legal propõe regularizar e entregar escrituras de 18,5 mil imóveis, distribuídos em 13 bairros. Ontem, o governo estadual iniciou a primeira etapa do trabalho no Jardim Curituba, realizando o levantamento topográfico de toda a área do setor cuja implantação remonta a mais de duas décadas. Em seguida, os mapas serão entregues à Prefeitura de Goiânia, para aprovação e emissão do decreto que reconhece o bairro como loteamento urbano. Essa fase inicial do processo deve durar cerca de três meses, segundo informações da Agehab.
Recursos Federais
Para fazer o cadastro, os moradores devem ter em mãos os documentos pessoais (identidade e CPF) do titular do imóvel, cônjuge e filhos; comprovante de endereço e de renda; e termo de assentamento ou posse. Serão beneficiados com a escritura gratuita os moradores com renda até quatro salários mínimos; todos os moradores originários; e lotes com até 500 metros quadrados.
N caso do Jardim Curitiba, cada uma das quatro etapas é tida como um bairro distinto. Hoje, eles ainda encontram-se ilegais. Os loteamentos estão integrados e têm toda a infraestrutura básica, porém, não há coleta de esgoto e drenagem pluvial em todas as vias, problema que também deverá ser resolvido.
Segundo a Agehab, está previsto para maio o início de obras, em parceira com o governo federal, por meio do PAC-2, que incluem melhorias à população do Jardim Curitiba na pavimentação, rede de esgoto e de escoamento da água das chuvas e preservação ambiental. O orçamento estimado é de R$34 milhões.

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CIDADES
Começa processo para escritura
Após 25 anos, 4,4 mil moradores do Jardim Curitiba são cadastrados para tomar posse real de residências

Vinte e cinco anos depois de estabelecido no lote 3 da quadra 19, na Rua JC-26A, no Jardim Curitiba 2, o policial militar aposentado José Sérvulo de Carvalho, de 66 anos, começa, enfim, a sonhar com a ampliação que poderá fazer em seu imóvel, por meio de um financiamento bancário. “Depois de tanto tempo, o que é considerado uma posse, vai ser meu de verdade. Com a escritura na mão, vou poder, agora, fazer muita coisa por aqui”, comemorava, ontem, o aposentado.
José Sérvulo é um dos 4.442 beneficiados nas quatro etapas do Jardim Curitiba pelo Programa Casa Legal, da Agência Goiana de Habitação (Agehab), para regularização fundiária plena de conjuntos habitacionais implantados em áreas de domínio do Estado – como é o caso do bairro localizado na Região Noroeste da capital. A proposta é agilizar e desburocratizar as ações e os processos que garantem as escrituras dos imóveis aos moradores. Cerca de 43 mil processos de regularização estão em andamento, hoje, na Agehab, dos quais 24 mil em Goiânia.
Somente na Região Noroeste, está prevista a regularização e entrega de escrituras de 18,5 mil imóveis, distribuídos em 13 bairros. Ontem, o governo estadual iniciou a primeira etapa do trabalho no Jardim Curitiba, realizando o levantamento topográfico de toda a área do setor, cuja implantação remonta há mais de duas décadas (veja quadro). Em seguida, os mapas serão entregues à Prefeitura de Goiânia, para aprovação e emissão do decreto que reconhece o bairro como loteamento.
Essa fase inicial do processo deve durar cerca de três meses, segundo informações da Agehab. Serão beneficiados com a escritura gratuita os moradores com renda até quatro salários mínimos; todos os moradores originários; e lotes com até 500 metros quadrados.
José Sérvulo de Carvalho diz que já está com toda a documentação “no jeito”. Casado e pai de três filhos – a mais velha, de 30 anos -, ele lembra quando chegou ao Jardim Curitiba, em 1987. “Naquela época, estavam assentando as primeiras famílias e eu fui destacado para ir para lá, trabalhar. Morava no Setor Finsocial, de aluguel. Com a convivência, o pessoal que se estabelecia no Curitiba me convenceu a ser vizinho e eu consegui um lote”, recorda.
Foram três anos no comando do destacamento policial do bairro. O aposentado conta que, naquele período, chegou a transportar “muitas parturientes” do Jardim Curitiba até o centro da cidade, para Hospital Geral de Goiânia (HGG), porque não havia nenhuma unidade de saúde nas proximidades. “Não tinha asfalto, não tinha iluminação, não tinha água, e a gente foi construindo a nossa vidinha.”
Mudar de endereço? “Não, nunca pensei nisso”, afirma o policial militar aposentado. “Agora, com escritura, é outra coisa! Pretendo é fazer um financiamento e reformar a casa, ampliar um pouquinho. Para tudo ficar melhor ainda, só faltam uma casa lotérica, uma agência dos Correios e umas agências bancárias”, completa.
O bairro conta com um Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), um hospital (Maternidade Nascer Cidadão), um Núcleo de Educação Comunitária e um Colégio da Polícia Militar, além creches e escolas públicas. Em algumas ruas, não há coleta de esgoto e drenagem pluvial