CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de sua Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 025/2020 de 17/03/2020, torna público que realizará o Chamamento Público nº 002/2020 que visa realizar o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria (Acordos de Cooperação ou Termos de Fomento ou Termos de Colaboração) para utilização do crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, previstos na Lei Estadual nº 14.542/2003, em obras de Construção, Ampliação ou Reforma de Equipamentos Comunitários, ou Reforma, Melhoria ou Ampliação de Unidades Habitacionais localizados em municípios Goianos, em conformidade com as especificações constantes neste edital e em seus anexos. A data de recebimento da documentação será de 25/06/2020 a 21/09/2020 no SETOR DE PROTOCOLO da AGEHAB, situado a rua 18-A, esquina com Avenida República do Líbano, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia Goiás, das 08:00 h as 18:00 horas. O Edital de Chamamento Público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários, estarão disponíveis no site www.agehab.go.gov.br. Maiores informações das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na Coordenação de Licitação da AGEHAB, localizada na Rua 18-A, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás. Telefones (62) 3096-5003/41.
Goiânia, 22 de abril de 2020.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
(Portaria nº 025/2020, de 17/03/2020)
