Chamamento Público nº 001/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 202400031006874 A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de sua Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 162/2024 de 13/08/2024, torna público que realizará o Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2024 que visa o CREDENCIAMENTO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIAS INTERESSADOS EM DISPONIBILIZAR LOTES E TERRENOS REGULARIZADOS, DE SUA PROPRIEDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (UH) PELO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR – MODALIDADE CONSTRUÇÃO E FUTURA DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS”. A data de recebimento da documentação será a partir do dia 06/09/2024 através do endereço programacasasacustozero.agehab.go.gov.br/municipios. O Edital de Chamamento Público para Credenciamento, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários, estarão disponíveis no site www.agehab.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na Coordenação de Licitação da AGEHAB, localizada na Rua 18-A, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás. Telefones (62) 3096-5085 e GERATEC, através do fone (62) 3096-5074.

Goiânia, 29 de agosto de 2024.
SIRLEI APARECIDA DA GUIA
Presidente da Comissão de Seleção

ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA
Presidente da AGEHAB

DATA DESCRIÇÃO OBSERVAÇÃO / DOWNLOAD
22/10/2024 Comunicado nº 004/2024 Clique aqui para baixar
18/10/2024 Comunicado nº 003/2024 Clique aqui para baixar
16/10/2024 Comunicado nº 002/2024 Clique aqui para baixar
25/09/2024 Comunicado nº 001/2024 Clique aqui para baixar
29/08/2024 Parecer Jurídico Clique aqui para baixar
29/08/2024 Termo de Referência Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO VII – Diretrizes para Elaboração dos Laudos de Sondagem e Percolação Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO VI – Diretrizes para Elaboração de Laudo de Comissionamento de Redes de Água e Esgoto (Para os casos onde a concessionária dos serviços não for a SANEAGO) Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO V – Modelo Técnico A Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO IV – Modelo 2: Minuta do TAC (Termo de Acordo e Compromisso) – Habitação Coletiva – Vertical Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO IV – Modelo 1: Minuta do TAC (Termo de Acordo e Compromisso) – Habitação Unifamiliar Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO III – Lista de Municípios Goianos com Déficit Habitacional (Planilha Déficit Habitacional) Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO II – Modelo 9: Declaração Jazida e Bota Fora e Trajeto Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO II – Modelo 8: Dispensa de Alvará de Construção e de Aprovação de Projetos de Arquitetura Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO II – Modelo 7: HC Declaração de Vedação de Doação Antecipada Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO II – Modelo 7: Declaração de Vedação de Doação Antecipada Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO II – Modelo 6: HC Responsabilidades Assumidas pela Prefeitura Clique aqui para baixar
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29/08/2024 ANEXO II – Modelo 5: HC Declaração Infraestrutura Clique aqui para baixar
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29/08/2024 ANEXO II – Modelo 4: HC Lei de Alienação Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO II – Modelo 4: Lei de Alienação Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO II – Modelo 3: Oficio ISSQN Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO II – Modelo 2: Formulário Cadastral Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO II – Modelo 1: Manifestação Interesse Município Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO I – Modelo 2: Plano de Trabalho – Habitação Coletiva – Vertical Clique aqui para baixar
29/08/2024 ANEXO I – Modelo 1: Plano de Trabalho – Habitação Unifamiliar Clique aqui para baixar
29/08/2024 Edital do Chamamento Clique aqui para baixar

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