Chamamento Público nº 001/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 202400031006874 A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de sua Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 162/2024 de 13/08/2024, torna público que realizará o Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2024 que visa o CREDENCIAMENTO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIAS INTERESSADOS EM DISPONIBILIZAR LOTES E TERRENOS REGULARIZADOS, DE SUA PROPRIEDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (UH) PELO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR – MODALIDADE CONSTRUÇÃO E FUTURA DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS”. A data de recebimento da documentação será a partir do dia 06/09/2024 através do endereço programacasasacustozero.agehab.go.gov.br/municipios. O Edital de Chamamento Público para Credenciamento, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários, estarão disponíveis no site www.agehab.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na Coordenação de Licitação da AGEHAB, localizada na Rua 18-A, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás. Telefones (62) 3096-5085 e GERATEC, através do fone (62) 3096-5074.
Goiânia, 29 de agosto de 2024.
SIRLEI APARECIDA DA GUIA
Presidente da Comissão de Seleção
ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA
Presidente da AGEHAB
DATA | DESCRIÇÃO | OBSERVAÇÃO / DOWNLOAD |
22/10/2024 | Comunicado nº 004/2024 | Clique aqui para baixar |
18/10/2024 | Comunicado nº 003/2024 | Clique aqui para baixar |
16/10/2024 | Comunicado nº 002/2024 | Clique aqui para baixar |
25/09/2024 | Comunicado nº 001/2024 | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | Parecer Jurídico | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | Termo de Referência | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO VII – Diretrizes para Elaboração dos Laudos de Sondagem e Percolação | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO VI – Diretrizes para Elaboração de Laudo de Comissionamento de Redes de Água e Esgoto (Para os casos onde a concessionária dos serviços não for a SANEAGO) | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO V – Modelo Técnico A | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO IV – Modelo 2: Minuta do TAC (Termo de Acordo e Compromisso) – Habitação Coletiva – Vertical | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO IV – Modelo 1: Minuta do TAC (Termo de Acordo e Compromisso) – Habitação Unifamiliar | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO III – Lista de Municípios Goianos com Déficit Habitacional (Planilha Déficit Habitacional) | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 9: Declaração Jazida e Bota Fora e Trajeto | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 8: Dispensa de Alvará de Construção e de Aprovação de Projetos de Arquitetura | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 7: HC Declaração de Vedação de Doação Antecipada | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 7: Declaração de Vedação de Doação Antecipada | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 6: HC Responsabilidades Assumidas pela Prefeitura | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 6: Responsabilidades Assumidas pela Prefeitura | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 5: HC Declaração Infraestrutura | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 5: Declaração Infraestrutura | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 4: HC Lei de Alienação | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 4: Lei de Alienação | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 3: Oficio ISSQN | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 2: Formulário Cadastral | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO II – Modelo 1: Manifestação Interesse Município | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO I – Modelo 2: Plano de Trabalho – Habitação Coletiva – Vertical | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | ANEXO I – Modelo 1: Plano de Trabalho – Habitação Unifamiliar | Clique aqui para baixar |
29/08/2024 | Edital do Chamamento | Clique aqui para baixar |