Projetos de Inovação no Serviço Público

As casas a custo zero do Programa Pra Ter Onde Morar – Construção são uma inovação do Governo de Goiás na área habitacional. O programa está consolidado hoje como um modelo para outros Estados por construir moradias totalmente gratuitas para os beneficiários e por beneficiar municípios menores. Para sua execução,…

Projetos de Participação Social

Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social – Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar ou Assistidas por Medida Protetiva Programa Pra Ter Onde Morar – Casas a Custo Zero  Programa Pra Ter Onde Morar –…

Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais

O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da  AGEHAB Jaqueline…

Lei de Acesso à Informação Estadual

Lei 18.025, de 22 de maio de 2013, Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.

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Governo na palma da mão

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