PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – AGEHAB
PROCESSO Nº 202100031001629
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo MENOR PREÇO – POR ITEM, em sessão pública eletrônica, a partir das 9:00 horas do dia 14 de março de 2022, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA AGEHAB, EM JORNAL DE GRANDE CIRCUÇÃO REGIONAL, CONFORME CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo nº 202100031001629, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei 8.666/93, de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. Gov. José Ludovico de Almeida, nº 20, Conjunto Caiçara (BR-153, Km 3,5) CEP 74.755-013, Goiânia – Go, Fone: (62) 3265-4190 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.
A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS PRÓPRIOS/SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Goiânia, 22 de fevereiro de 2022.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
