Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 016/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018
PROCESSO Nº 2018.01031.000478-45
A Agência Goiana de Habitação S/A – AGEHAB, com sede na Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, CEP 74.070.060, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5003, sítio www.agehab.go.gov.br, inscrita no CNPJ nº 01.274.240/0001-47, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 155/2018, de 19/09/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, licitação na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO), tipo Menor Preço (por Lote), em sessão pública através do sitio www.comprasnet.go.gov.br, licitação com reserva de cota para ME e EPP conforme art. 9º da Lei Estadual nº 17.928/2012, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM DAMIANÓPOLIS – GOIÁS, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 de 27 de dezembro de 2012 alterada pela Lei nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Decretos Estaduais nº 7.468/2011 e nº 7.466/2011, Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, Lei Complementar nº 117 de 05 de outubro de 2015, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua 18-A, nº 541, 2º andar, Coordenação de licitações, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, fones (62) 3096-5041/3096-5003 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br. A licitação será realizada em sessão pública, no dia 21/12/2018, às 09:00 horas, com Recursos do Crédito outorgado de ICMS, do Estado de Goiás, destinados através do Programa Morada Nova/Cheque mais Moradia e Recursos da parceria com a Caixa Econômica Federal, FGTS – Imóvel na Planta – para o Município de Damianópolis – Goiás, através do Sistema Eletrônico de Gestão de Compras – COMPRASNET.GO, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br.
Lucélia dos Santos Lima
Pregoeira
