A cozinheira Eli Vanilda Pereira dos Santos, 37 anos, moradora do Conjunto Primavera há 20 anos, foi uma das primeiras a receber na manhã de hoje (21/11) a escritura registrada de seu imóvel das mãos do governador em exercício José Eliton e do presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Luiz Stival, colocando ponto final nas incertezas que incomodavam a vida da família em relação à comprovação da posse da residência. O mesmo sentimento de realização experimentou as 1.350 famílias que compareceram ao bairro São Domingos, na estrutura de atendimento montada pela Agehab, para receber e assinar escrituras do programa Casa Legal, que desde 2011 atua na região Noroeste de Goiânia para legalizar 13 bairros e os imóveis de 16 mil moradores.

Para Vanilda, a alegria foi em dose dupla. A mãe dela, a diarista Cleusa Maria Santos, 55 anos, divorciada, quatro filhos, também recebeu sua escritura. São duas gerações beneficiadas pelo Casa Legal. Elas chegaram ao local quando tudo era mato e viveram anos embaixo de barraca. Passaram por muitas dificuldades, mas nunca desistiram do sonho da moradia. “Não tinha dinheiro nem para comprar a lona da barraca. Morávamos a céu aberto, usando lençóis como cobertura. Construí minha casa com muito sacrifício. Não tem alicerce, coluna, as paredes estão caindo. Agora, com a escritura tenho a tranquilidade de trabalhar para investir no que é meu e no bem estar da minha família. Quero melhorar a casa. Não precisa ser grande, mas confortável”, conta Eli, que juntamente com a mãe, viu muitas melhorias chegar ao bairro, como postos de saúde e de polícia, creche, feira, supermercados. Cleusa, mãe de Eli, complementa: “A minha alegria é tremenda. Esse papel aqui é o mais importante da minha vida. Significa segurança e valorização e me anima a trabalhar para melhorar a minha casa. O trabalho da Agehab é uma benção de Deus”. As duas começam a planejar a melhoria das moradias. “Agora podemos buscar recursos para reforma, pensar num empréstimo bancário”, diz Eli, ressaltando que também é bom pensar que esse é um trabalho que não ficou só na promessa e terá continuidade para beneficiar outras famílias.

O governador em exercício José Eliton destacou em seu discurso as ações do Governo de Goiás para melhorar a qualidade da vida dos moradores da região e os esforços para garantir as escrituras para as famílias que esperam há mais de 20 anos. “A escritura é um direito assegurado, que traz segurança. Eu me sinto realizado ao entregar essas escrituras, com o sentimento de dever cumprido”. O secretário de Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, João Balestra, enalteceu o trabalho de parceria que tem viabilizado as escrituras para as famílias. Também prestigiaram a solenidade a senadora Lúcia Vânia e o deputado federal eleito Marcos Abrão, ex-presidente da Agehab.

O presidente da Agehab, Luiz Stival, que acompanhou o trabalho da equipe, disse que são mais de 8 mil escrituras entregues na região Noroeste e que o próximo bairro a receber escrituras é o Jardim Curitiba “Estamos com mais 2.4 escrituras do Curitiba em fase final de análise na Procuradoria Geral do Estado. Assim que forem liberadas, vamos encaminhar para registro em cartório para serem entregues às famílias. Com o Casa Legal, o Governo de Goiás executa o mais bem sucedido programa de regularização fundiária do País, uma referência hoje em políticas públicas para o setor”, frisou Stival.

Direito garantido

Marcos Antônio da Silva, 32 anos, morador do bairro da Vitória há 22 anos, foi um dos 700 moradores de seis bairros que assinaram escrituras. “É uma alegria muito grande, uma confiança de que a casa é minha. Todo mundo falava que nosso imóvel não tinha valor. Essa escritura é real e é uma garantia para a minha família”, disse Marcos, momento antes de ver pela primeira a escritura de seu imóvel que com sua assinatura irá agora para registro em cartório.

“Era meu maior sonho. Torcia para que desse certo. É muita satisfação”, comemora Maria Aparecida Xavier, 60 anos, moradora do Conjunto Primavera há 11 anos. Já Justiniana Maria Pereira, 80 anos, nunca desistiu de acreditar que o seu maior sonho se realizaria. “É hoje o dia. É uma alegria imensa. Peço a Deus que abençoe todo mundo que trabalhou por essa escritura”.

Ao longo dos últimos quatro anos, o programa Casa Legal levou as ações de legalização de bairros e escrituração de imóveis para 87 bairros implantados em áreas de domínio do Estado em 50 municípios. O processo de regularização atinge mais de 37 mil imóveis. Já foram entregues mais de 10 mil escrituras, das quais 8 mil na região Noroeste de Goiânia.