PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020
PROCESSO Nº 2020.01031.000391-74
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 026/2019 – DIRE – AGEHAB, torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço abaixo, ou por meio do site www.agehab.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, relativo ao Processo nº 2020.01031.000391-74, LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME E EPP CONFORME ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 17.928/2012, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRIAGEM, CADASTRAMENTO EM DOMICÍLIO DO PRETENSO BENEFICIÁRIO ATRAVÉS DE UM COMPUTADOR DE MÃO COM SENSOR DE GPS EMBUTIDO, CONFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E, TAMBÉM, COLETA DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ASSINATURAS DE FAMÍLIAS PRÉ-SELECIONADAS PARA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DE GOIAS, NAS SEGUINTES REGIÕES: REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA (20 MUNICÍPIOS); REGIÃO NOROESTE GOIANO (13 MUNICÍPIOS); REGIÃO NORTE GOIANO (26 MUNICÍPIOS); REGIÃO OESTE GOIANO (43 MUNICÍPIOS); REGIÃO SUDOESTE GOIANO (26 MUNICÍPIOS) E REGIÃO CENTRO GOIANO (31 MUNICÍPIOS), CONFORME CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Lei 8.666/93 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e acontecerá no dia 08 de janeiro de 2021, às 09:00 horas.
A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – PROTEGE GOIÁS, conforme PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO FINANCEIRO – PDF 2020175000362.
Goiânia, 16 de dezembro de 2020.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
