AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019
PROCESSO Nº 2019.01031.000119-88
A Agência Goiana de Habitação S/A – AGEHAB, com sede na Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, CEP 74.070.060, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5003, sítio www.agehab.go.gov.br, inscrita no CNPJ nº 01.274.240/0001-47, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 026/2019, de 25/02/2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, licitação na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO), tipo Menor Preço por LOTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁGUA FRIA DE GOIÁS – GOIÁS, em sessão pública através do sitio www.comprasnet.go.gov.br, licitação com reserva de cota para ME e EPP conforme art. 9º da Lei Estadual nº 17.928/2012, nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 de 27 de dezembro de 2012 alterada pela Lei nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Decretos Estaduais nº 7.468/2011 e nº 7.466/2011, Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.666 de 1993 de forma subsidiária, bem como as condições estabelecidas no Edital e seus anexos que se encontram disponíveis no endereço: Rua 18 – A. nº 541, 2º andar, coordenação de licitações, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, fone (62) 3096-5003/5041 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br. A licitação será realizada em sessão pública, com Recursos provenientes da parceria com a Caixa Econômica Federal através do Programa Minha Casa Minha Vida – Carta de Crédito FGTS – Imóvel na planta, através do Sistema Eletrônico de Gestão de Compras – COMPRASNETE.GO, por meio do site: www.comprasnet.go.gov.br no dia 13/08/2019 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília – DF).
AQUILINO ALVES DE MACEDO
Pregoeiro
Edital de Pregão Eletrônico n° 004/2019 – Publicado em 30/07/2019
