AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026
PROCESSO Nº 202500031011302

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 180/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade pregão do tipo menor preço, na forma eletrônica SRP, por meio do sistema SISLOG, link: https://sislog.go.gov.br/, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 08/07/2026, Pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Complementar Estadual nº 117/2015, Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 10.247/2003, e outras normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecida no Edital e seus anexos. O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, DO TIPO “MAIOR DESCONTO POR LOTE”, tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, DIVIDIDOS EM 20 LOTES. Valor estimado da contratação: R$ 161.811.272,40 (cento e sessenta e um milhões, oitocentos e onze mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Recurso do FUNDO PROTEGE GOIÁS. Prazo limite para apresentação de propostas e data da sessão pública de abertura: 25/08/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos endereços eletrônicos: www.sislog.go.gov.br; www.agehab.go.gov.br, e PNCP.

Contratação SISLOG nº 121752, Processo SEI nº 202500031011302.

Goiânia, 05 de agosto de 2026

AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO