AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016

A Agência Goiana de Habitação S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 149/2015, de 07/10/2015, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço Global, exclusiva para microempresas e/ou empresas de pequeno porte, destinada à CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS EMPREGADOS DA AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, DO RESIDENCIAL REAL CONQUISTA E DO RESIDENCIAL CANADÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, relativo ao Processo Administrativo nº 3079/2014, SEPNET nº 201400031000097, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Decreto Estadual nº 7.468, de 20 de outubro de 2011 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital alterado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua 18-A, nº 541, 2º andar, coordenação de licitações, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, fone (62) 3096-5041 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br. A licitação será realizada em sessão pública, com os seguintes recursos: 1 – Recursos próprios da AGEHAB para os empregados da sede da AGEHAB, 2 – recursos de subsídios do financiamento com a Caixa Econômica Federal para os beneficiários do Residencial Real Conquista – programa carta de crédito FGTS – operações coletivas e 3 – recursos de subsídios do financiamento com a Caixa Econômica Federal para os beneficiários do Residencial Canadá em Acreúna – programa carta de crédito FGTS – operações coletivas, através do Sistema Eletrônico de Gestão de Compras – COMPRASNET.GO, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br no dia 22/02/2016 a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF).

Aquilino Alves de Macedo

Pregoeiro

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016