PREGÃO ELETRÔNICO N 023/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2016
A Agência Goiana de Habitação S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 040/2016, de 01/03/2016, torna público que fará realizar em 21/10/2016, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme determinação do art. 7º, caput, da Lei Estadual nº 17.928/2012, relativo ao processo nº 1749/2016 – SEPNET nº 201600031000159, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA ATRAVÉS DE 01 (UM) PORTEIRO DO SEXO MASCULINO, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 202; do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011; da Lei Complementar nº 117/2015; Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.425/11; da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua 18-A nº 541, 2º andar, Coordenação de licitações, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, fone (62) 3096-5041 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br. A licitação será realizada em sessão pública, com Recursos Próprios, através do Sistema Eletrônico de Gestão e Compras – COMPRASNET.GO, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br.
Aquilino Alves de Macedo
Pregoeiro
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2016