Portarias
Portaria nº 01/2023 — Institui o Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório.
Portaria nº 01/2024 — Retificação de Portaria nº 01/2023.
ATAS – 2023
Ata nº 001/2023 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 07 de junho de 2023.
Ata nº 002/2023 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 14 de junho de 2023.
Ata nº 067/2023 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 13 de novembro de 2023.
Ata nº 073/2023 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 30 de novembro de 2023.
Ata nº 078/2023 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 07 de dezembro de 2023.
Ata nº 086/2023 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 14 de dezembro de 2023.
Ata nº 087/2023 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 14 de dezembro de 2023.
Ata nº 088/2023 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 14 de dezembro de 2023.
Ata nº 090/2023 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 14 de dezembro de 2023.
Ata nº 093/2023 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 14 de dezembro de 2023.
ATAS – 2024
Ata nº 001/2024 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 25 de junho de 2024.
Ata nº 002/2024 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 02 de junho de 2024
Ata nº 006/2024 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 23 de julho de 2024
Ata nº 025/2024 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 08 de julho de 2024
Ata nº /2024 — Reunião do Comitê de Elegibilidade Estatutário Provisório, realizada no dia 26 de agosto de 2024
