PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – AGEHAB
PROCESSO Nº 202300031003012
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 029/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo menor preço mensal, em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas do dia 19 de maio de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, exclusiva para ME/EPP, destinado à Contratação de empresa para prestar serviços de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Financeiras da Agência Goiana de Habitação S/A, incluindo uma avaliação do ambiente de controles internos operacionais relacionados aos seguintes processos: contábil, financeiro, compras, patrimonial e recursos humanos, com emissão de relatório dos auditores independentes, conforme Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria Independente, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital, relativo ao processo nº 202300031003012, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 02/03/2020, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei 8.666/93, de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5025 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.
A presente contratação será custeada à conta dos RECURSOS PRÓPRIOS/SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Goiânia, 05 de maio de 2023.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
