PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – AGEHAB
PROCESSO Nº 202300031000306
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo menor preço, em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, exclusiva para ME/EPP, destinado à AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE SOFTWARES PARA TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DE UM NAVEGADOR, EM TEMPO REAL, NA INTERNET CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL, relativo ao processo nº 202300031000306, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei 8.666/93, de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5042 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.
A presente contratação será custeada à conta dos RECURSOS PRÓPRIOS/SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Goiânia, 30 de janeiro de 2023.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
