AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 – AGEHAB

PROCESSO Nº 202200031003857

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo MENOR PREÇO UNITARIO, em sessão pública eletrônica, a partir das 9:00 horas do dia 19 de AGOSTO de 2022, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS EMPREGADOS DA AGEHAB, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo nº 202200031003857, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei 8.666/93, de  forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. Gov. José Ludovico de Almeida, nº 20, Conjunto Caiçara (BR-153, Km 3,5) CEP 74.755-013, Goiânia – Go, Fone: (62) 3265-4190 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.

A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS PRÓPRIOS/SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL DO ESTADO DE GOIÁS.

Goiânia, 05 de agosto de 2022.

AQUILINO ALVES DE MACEDO

PREGOEIRO

EDITAL DA LICITAÇÃO

MINUTA CONTRATUAL

TERMO DE REFERENCIA

ORÇAMENTO ESTIMATIVO

PARECER JURIDICO

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS I E RESPOSTAS

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS II E RESPOSTAS

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS III E RESPOSTAS

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS IV E RESPOSTAS

ATA DE JULGAMENTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO