Portarias 2021
- Portaria nº 04/2021 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicância.
- Portaria nº 08/2021 – Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito – Destaque Profissional do Programa Goiás de Resultados.
- Portaria nº 14/2021 – Dispõe sobre a gestão e responsabilidade pela formação, guarda e o encaminhamento dos processos destinados
aos pagamentos à conta de recursos do Fundo Rotativo desta Vice-Governadoria. Portaria n° 19/2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria nº 36/2021- Portaria nº 21/2021 – Dispõe sobre a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores.
- Portaria nº 24/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores, quanto a responsabilidade pela Gestão e Fiscalização dos Contratos no âmbito da
Vice-Governadoria. - Portaria nº 25/2021 – Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho para avanço eficiente do projeto prioritário de Desestatização dos serviços de Remoção, Guarda e Leilão de Veículos.
- Portaria nº 29/2021 – Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelas atribuições do cargo de Gerente de Compras e Apoio Administrativo desta Vice-Governadoria.
Portaria nº 32/2021 – Estabelece o regime de teletrabalho, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Portaria CaducouPortaria nº 33/2021 – Estabelece a prorrogação do regime de teletrabalho no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás, como medida de enfrentamento e prevenção da Covid-19.| Portaria CaducouPortaria nº 36/2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria nº 133/2021Portaria nº 37/2021 – Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 134/2021Portaria nº 45/2021 – Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 84/2021Portaria nº 49/2021 – Dispõe sobre instituição do Comitê para elaboração e monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria nº 59/2021- Portaria nº 51/2021 – Institui o Código de Ética e Conduta da Vice-Governadoria.
- Portaria nº 52/2021 – Designação do Gestor do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.
Portaria nº 56/2021 – Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 129/2021Portaria nº 58/2021 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 148/2021- Portaria nº 59/2021 – Dispõe sobre instituição do Comitê para elaboração e monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria.
- Portaria nº 63/2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê de Ética, no âmbito desta Vice-Governadoria.
- Portaria nº 70/2021 – Dispõe sobre a instituição da Política de Comunicação da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.
Portaria nº 84/2021 – Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 126/2021Portaria nº 88/2021 – Dispõe sobre a designação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 150/2021Portaria nº 108/2021 – Dispõe sobre a delegação de atos ao Superintendente de Gestão Integrada, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 118/2021Portaria nº 109/2021 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| | Revogada pela Portaria nº 30/2022Portaria nº 110/2021 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Recursos – COREC, no âmbito da Vice- -Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 155/2021Portaria nº 111/2021 – Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realizar licitações na modalidade Pregão no âmbito da Vice- -Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 26/2022- Portaria nº 112/2021 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.
Portaria nº 113/2021 – Dispõe sobre a designação do Gestor Patrimonial no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 27/2022Portaria nº 114/2021 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 28/2022Portaria nº 115/2021 – Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 136/2021Portaria nº 116/2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria nº 137/2021Portaria nº 117/2021 – Dispões sobre a designação de servidores como “Síndico Dengueiro”, no âmbito da Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria nº 122/2021- Portaria nº 118/2021 – Dispõe sobre a delegação de atos ao Superintendente de Gestão Integrada, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.
- Portaria nº 120/2021 – Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de avaliação de bens móveis, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.
Portaria nº 122/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores como “Síndico Dengueiro”, no âmbito da Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria nº 151/2021Portaria nº 126/2021 – Dispõe sobre a designação do Ouvidor Titular, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. | Revogada pela Portaria nº 32/2022Portaria nº 128/2021 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação da Concessão de Regimes Diferenciados de Trabalho e de Dispensa do Sistema de Registro de Ponto Eletrônico no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 33/2022Portaria nº 129/2021 – Dispõe sobre a designação de atribuições no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás. | Revogada pela Portaria nº 31/2022Portaria nº 133/2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria nº 023/2022- Portaria nº 134/2021 – Dispõe sobre a instituição da Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.
- Portaria nº 135/2021 – Dispõe sobre instituição do Comitê para monitoramento do Planejamento Estratégico, no âmbito da Vice-Governadoria.
Portaria nº 136/2021 – Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 140/2021Portaria nº 137/2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria nº 150/2021Portaria nº 140/2021 – Dispõe sobre a designação acerca da gestão setorial dos materiais de consumo no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.| Revogada pela Portaria nº 25/2022- Portaria nº 148/2021 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.
- Portaria nº 149/2021 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.
Portaria nº 150/2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Permanente para Questão da Mulher e da Diversidade no âmbito da Vice-Governadoria.| Revogada pela Portaria nº 24/2022- Portaria nº 151/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores como “Síndico Dengueiro”, no âmbito da Vice-Governadoria.
- Portaria nº 152/2021 – Dispõe sobre a designação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.
- Portaria nº 155/2021 – Dispõe sobre a constituição da Comissão de Recursos – COREC, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.
