Acesse a planilha clique aqui LEIRESUMOANOACESSE AQUILei nº. Nº 21.792, Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências.2024ACESSE Lei nº. 20.756/20  Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais,…

Portaria n.º 002-2016-GAB Portaria n.º 003-2016-GAB Portaria n.º 014-2016-GAB Portaria n.º 016-2016-GAB Portaria n.º 020-2016-GAB Portaria n.º 021-2016-GAB Portaria n.º 022-2016-GAB Portaria n.º 030-2016-GAB Portaria n.º 031-2016-GAB Portaria n.º 039-2016-GAB Portaria n.º 041-2016-GAB Portaria n.º 042-2016-GAB Portaria…

Portarias Publicadas Leis Decretos…

Daniel Elias Carvalho Vilela nasceu em 23 de outubro de 1983, em Jataí, cidade localizada a 310 quilômetros da capital na região sudoeste de Goiás. É filho do ex-governador, ex-senador e ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, e de Sandra Regina Carvalho, ex-primeira-dama do estado de Goiás.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade…

CMRI – Comissão Mista de Reavaliação de Informações Classificadas  …

Portaria nº 006/2022 – Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos, no âmbito desta Vice-Governadoria. | Revogada pela Portaria nº 021/2022 Portaria nº 007/2022 – Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelas atribuições do cargo de…

Dispensa de Licitação – 01/2019 – ViceGov Nº: 01/2019-VICEGOV Objeto: Aquisição de Certificado Digital que é um documento eletrônico usado para identificar pessoas físicas e jurídicas, servidores e softwares no mundo digital, por meio de assinatura eletrônica. Contratada: DIGISEC CERTIFICADO DIGITAL EIRELI ME CNPJ nº: 18.799.897/0001-20 Valor global: R$ 533,00 (quinhentos e…

Dispensa de Licitação – 01/2020 – ViceGov   Nº: 01/2020-VICEGOV Objeto: Aquisição de Certificado Digital para assinatura eletrônica de prestação de contas exigida pelo TCE. Contratada: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA CNPJ nº: 09.461.647/0001-95 Valor global: R$ 256,90 (duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) Vigência do…

Dispensa de Licitação – 01/2020 – ViceGov   Nº: 01/2020-VICEGOV Objeto: Aquisição de Máscaras descartáveis tipo cirúrgica e Álcool em gel higienizador de mãos 70%, de forma emergencial, para atendimento às Unidades Administravas e Assistenciais da Vice-Governadoria do Estado  de Goiás Contratada: BR&C Ambiental EIRELI, CNPJ nº 20.990.457/0001-06 Valor…