A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e no Princípio da Transparência Pública, a inexistência…

A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no art. 7º, IV e VI da Lei Federal 12.527/2011; e art. 6º, §1º, X e § 4º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013; e no princípio da transparência pública, que não possui bens imóveis locados.

Declaramos para os devidos fins, em atenção ao princípio da transparência pública e o que consta no art. 8º,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, art.6º, §1º, III, da Lei Estadual nº18.025/2013 e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº10.540/2020, que a Vice-Governadoria do Estado de…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV no 6.411/2021, art. 19, Nota Recomendatória Atricon no 01/2022, Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 , art.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário,…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019, a Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara que, nos últimos (5) cinco anos, e…

A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no art. 6º da Lei Estadual 18.025/2013 e no Princípio da Transparência Pública, a inexistência de conselhos, pertencentes ou subordinados à pasta.

    Relatórios de Gestão Relatório de Gestão 2023 – Ouvidoria Adjunta VICEGOV Relatório de Gestão Ouvidoria Adjunta da Vice-Governadoria 2024 Relatório de Gestão – 2025     Relatórios Gerenciais Relatório Gerencial Primeiro Quadrimestre 2024 – Ouvidoria Adjunta VICEGOV Relatório Gerencial Segundo Quadrimestre 2024 –…

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Vice-Governadoria do Estado de Goiás, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela…

Acesse a planilha clique aqui DECRETOSRESUMOANOACESSE AQUIDecreto nº 9.970/2021Altera o Regulamento da Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 9.538, de 18 de outubro de 2019.Revogado pelo Decreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 20242024ACESSEDecreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 2024  Aprova…