Relatórios de Gestão Relatório de Gestão 2023 – Ouvidoria Adjunta VICEGOV     Relatórios Gerenciais Relatório Gerencial Primeiro Quadrimestre 2024 – Ouvidoria Adjunta VICEGOV Relatório Gerencial Segundo Quadrimestre 2024 – Ouvidoria Adjunta VICEGOV…

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Vice-Governadoria do Estado de Goiás, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela…

Acesse a planilha clique aqui DECRETOSRESUMOANOACESSE AQUIDecreto nº 9.970/2021Altera o Regulamento da Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 9.538, de 18 de outubro de 2019.Revogado pelo Decreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 20242024ACESSEDecreto nº 10.396, de 23 de…

Acesse a planilha clique aqui LEIRESUMOANOACESSE AQUILei nº. Nº 21.792, Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências.2024ACESSE Lei nº. 20.756/20  Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas…

Portaria n.º 002-2016-GAB Portaria n.º 003-2016-GAB Portaria n.º 014-2016-GAB Portaria n.º 016-2016-GAB Portaria n.º 020-2016-GAB Portaria n.º 021-2016-GAB Portaria n.º 022-2016-GAB Portaria n.º 030-2016-GAB Portaria n.º 031-2016-GAB Portaria n.º 039-2016-GAB Portaria n.º 041-2016-GAB Portaria n.º 042-2016-GAB Portaria…

Portarias Publicadas Leis Decretos…

Daniel Elias Carvalho Vilela nasceu em 23 de outubro de 1983, em Jataí, cidade localizada a 310 quilômetros da capital na região sudoeste de Goiás. É filho do ex-governador, ex-senador e ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, e de Sandra Regina Carvalho, ex-primeira-dama do estado de Goiás.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e…

Portaria nº 49 de junho de 2022 – Instalação da CMRI e designação dos Suplentes. Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2022 Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2022 Decisão nº 1 de 2022 CMRI Regimento Interno da CMRI Ata 1ª Reunião Ordinária CMRI…

Portaria nº 006/2022 – Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos, no âmbito desta Vice-Governadoria. | Revogada pela Portaria nº 021/2022 Portaria nº 007/2022 – Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelas atribuições do cargo de…