Declaramos para os devidos fins, em atenção ao princípio da transparência pública e o que consta no art. 8º,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, art.6º, §1º, III, da Lei Estadual nº18.025/2013 e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº10.540/2020, que a Vice-Governadoria do Estado de…
Monitoramento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Relatórios-Monitoramento-Consolidação Analítica Relatórios-Monitoramento-Relatório Planejado x Realizado Relatório de Monitoramento do Planejamento Estratégico…
Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Vice-govenadoria do Estado de Goiás declara que, no ano de 2025, e até a presente data, não realizou audiências ou consultas…
Respositório de Documntos
Documentos Produzidos link SEI_74968577_Despacho SEI_65117895_Despacho…
Acordos sem Tranferência de Recursos
A Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara para os devidos fins, com base no Art. 37, “caput” da Constituição Federal, Art. 8º da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 6º da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 8º do Decreto Federal nº 10.540/2020 e no Princípio da Transparência Pública, a inexistência…
Monitoramento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Relatórios-Monitoramento-Consolidação Analítica Relatórios-Monitoramento-Relatório Planejado x Realizado …
Perfil do Vice-Governador
José Eliton de Figuerêdo Júnior Assumiu, em janeiro de 2015, o segundo mandato como vice-governador de Goiás. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás (hoje PUC-GO), em 1996. Advogado especializado em Direito Eleitoral, com larga atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Compôs…
Parceria com OSCs
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Controladoria-Geral do Estado de Goiás declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias firmadas…
Classificação das Informações Sigilosas
PORTARIA_N__139_2023__de_01_de_setembro_de_2023 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA 2025 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA 2024 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA 2023…
Audiências Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Vice-Governadoria do Estado de Goiás declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.
