Decreto nº 9.970/2021 – Altera o Regulamento da Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 9.538, de 18 de outubro de 2019.Revogado pelo Decreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 2024 Decreto nº 10.396, de 23 de janeiro de 2024 – Aprova o…
Leis
:: Lei nº. Nº 21.792, – Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências. :: Lei nº. 20.756/20 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências. :: …
Portarias 2016
Portaria n.º 002-2016-GAB Portaria n.º 003-2016-GAB Portaria n.º 014-2016-GAB Portaria n.º 016-2016-GAB Portaria n.º 020-2016-GAB Portaria n.º 021-2016-GAB Portaria n.º 022-2016-GAB Portaria n.º 030-2016-GAB Portaria n.º 031-2016-GAB Portaria n.º 039-2016-GAB Portaria n.º 041-2016-GAB Portaria n.º 042-2016-GAB Portaria…
Legislação Aplicável
Portarias Publicadas Leis Decretos…
Perfil biográfico do vice-governador Daniel Vilela
Daniel Elias Carvalho Vilela nasceu em 23 de outubro de 1983, em Jataí, cidade localizada a 310 quilômetros da capital na região sudoeste de Goiás. É filho do ex-governador, ex-senador e ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, e de Sandra Regina Carvalho, ex-primeira-dama do estado de Goiás.
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e…
Comissão Mista de Reavaliação de Informações Classificadas
Portaria nº 49 de junho de 2022 – Instalação da CMRI e designação dos Suplentes. Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2022 Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2022 Decisão nº 1 de 2022 CMRI Regimento Interno da CMRI Ata 1ª Reunião Ordinária CMRI…
Portarias 2022
Portaria nº 006/2022 – Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos, no âmbito desta Vice-Governadoria. | Revogada pela Portaria nº 021/2022 Portaria nº 007/2022 – Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelas atribuições do cargo de…
Dispensa de Licitação 2019
Dispensa de Licitação – 01/2019 – ViceGov Nº: 01/2019-VICEGOV Objeto: Aquisição de Certificado Digital que é um documento eletrônico usado para identificar pessoas físicas e jurídicas, servidores e softwares no mundo digital, por meio de assinatura eletrônica. Contratada: DIGISEC CERTIFICADO DIGITAL EIRELI ME CNPJ nº: 18.799.897/0001-20 Valor global: R$ 533,00 (quinhentos e…
Dispensa de Licitação 2018
Dispensa de Licitação – 01/2020 – ViceGov Nº: 01/2020-VICEGOV Objeto: Aquisição de Certificado Digital para assinatura eletrônica de prestação de contas exigida pelo TCE. Contratada: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA CNPJ nº: 09.461.647/0001-95 Valor global: R$ 256,90 (duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) Vigência do…
