Termo de Julgamento e Homologação

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Número do Processo SISLOG: 102918
Número do Processo SEI: 202300005029024

Às 08:00 horas, do dia 27/02/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos
relativos à contratação de Copos descartáveis com capacidade para 50 e 200 ml; Garrafas térmicas em aço
inoxidável de 500 ml e 01 litro; Ebulidores; Detergentes líquidos; Café torrado e moído e Açúcar., mediante
Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação nº 102918 / 2023 e processo SEI nº
202300005029024, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados
pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no
instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:

Lote I: Utensílios para Copa e/ou Cozinha
Descrição do item 001
Código 30 – Copo, descartável, em poliestireno (PS) e/ou em polipropileno (PP), capacidade para 50 mL,
atóxico (a).
Informações Adicionais
Copo descartável: capacidade para 50 ml, em poliestireno, atóxico, com massa mínima de 0,75g, aprovado
pela ABNT, pacote com 100 unidades, aplicação café.
Período
(Meses)
Quantidade 127
Unidade pacote c/ 100 unidade
CPF/CNPJ 51116702000176
Fornecedor SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA
Total 427,99
Lote I: Utensílios para Copa e/ou Cozinha
Descrição do item 002
Código 30 – Copo, descartável, em poliestireno (PS) e/ou em polipropileno (PP), capacidade para 200 mL,
atóxico (a).
27/03/2024, 15:25 SEI/GOVERNADORIA – 58313039 – Termo de Julgamento e Homologação
https://sei.go.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=949662&id_documento=59824137&infra_hash=25b949fed08be3… 2/5
Informações Adicionais
Copo descartável: capacidade para 200 ml, poliestireno, atóxico, com massa mínima de 2,20g, aprovado
pela ABNT, pacote com 100 unidades, aplicação líquidos diversos.
Período
(Meses)
Quantidade 240
Unidade pacote c/ 100 unidade
CPF/CNPJ 51116702000176
Fornecedor SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA
Total 1.118,40
Lote I: Utensílios para Copa e/ou Cozinha
Descrição do item 003
Código 183 – Garrafa Térmica, em aço inoxidável, acionamento por pressão, capacidade aproximada para 1
L.
Informações Adicionais
Garrafa térmica, capacidade de 01 (um) litro, em aço inoxidável, ampola de vidro ou inox, acionamento por
pressão, com alça para transporte.
Período
(Meses)
Quantidade 5
Unidade unidade
CPF/CNPJ 51116702000176
Fornecedor SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA
Total 454,25
Lote I: Utensílios para Copa e/ou Cozinha
Descrição do item 004
Código 183 – Garrafa Térmica, em plástico canelado, com tampa roscável, capacidade aproximada para 500
mL.
Informações Adicionais
Garrafa térmica, capacidade de 500 ml, em aço inoxidável, ampola de vidro ou inox, acionamento por
pressão, com alça para transporte.
Período (Meses)
Quantidade 5
Unidade unidade
CPF/CNPJ 51116702000176
Fornecedor SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA
Total 406,15
Lote I: Utensílios para Copa e/ou Cozinha
Descrição do item 005
Código 487 – Ebulidor Elétrico / Mergulhão, potência aproximada de de 2.000 W, tensão de 220 V, blindado,
com cabo em nylon.
Informações Adicionais
Ebulidor/Mergulhão: cabo em nylon, fio plástico paralelo com plug e Voltagem de 220V, Potência de 1000
27/03/2024, 15:25 SEI/GOVERNADORIA – 58313039 – Termo de Julgamento e Homologação
https://sei.go.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=949662&id_documento=59824137&infra_hash=25b949fed08be3… 3/5
W, consumo de até 1 kW/h. Tamanho total de 35 cm, altura da resistência de 16,5 cm e diâmetro do caracol
de 6 cm.
Período
(Meses)
Quantidade 3
Unidade unidade
CPF/CNPJ 51116702000176
Fornecedor SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA
Total 121,41
Lote I: Utensílios para Copa e/ou Cozinha
Descrição do item 006
Código 26 – Detergente, líquido (a), para limpeza geral.
Informações Adicionais
Detergente líquido biodegradável em frasco de 500 ml.
Período (Meses)
Quantidade 70
Unidade embalagem c/ 500 mililitro
CPF/CNPJ 51116702000176
Fornecedor SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA
Total 170,80
Lote II – Café torrado e moído
Descrição do item 007
Código 9 – Café, torrado (a) e moído (a), embalagem tipo almofada, tradicional.
Informações Adicionais
Café torrado e moído, em pó homogêneo, embalado a vácuo; com ponto de torra variando entre 50 e 65
pontos de Disco Agtron; espécie 100% arábica, comprovadamente do tipo Superior ou acima, não podendo
conter mais que 10% de grãos defeituosos (grãos com defeito, verdes, pretos, passados ou ardidos) na
composição de seu blend. Aroma característico do produto, sabor característico e equilibrado, livre de
sabor fermentado, mofado ou de terra. Deve, no ato de entrega do produto, ter data de validade não
inferior a 8 (oito) meses e data de fabricação não superior a 60 dias. Acondicionamento: embalado a
vácuo, em material atóxico, embalagem limpa e íntegra (sem rasgos, sem amassados, sem estufamentos,
sem trinca, sem quebras e sem ferrugem). Deverão ser entregues em pacotes de 500 gramas. Deverá
constar na embalagem o nome e composição do produto, indicação do lote, data de fabricação e prazo de
validade, CNPJ, nome e endereço do fabricante/produtor, condições de armazenamento e quantidade em
peso. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF, INMETRO e
outras).
Período (Meses)
Quantidade 250
Unidade pacote c/ 500 gramas
CPF/CNPJ FRACASSADO
Fornecedor –
Total –
Lote III: Açúcar
27/03/2024, 15:25 SEI/GOVERNADORIA – 58313039 – Termo de Julgamento e Homologação
https://sei.go.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=949662&id_documento=59824137&infra_hash=25b949fed08be3… 4/5
Descrição do item 008
Código 13 – Açucar, cristal.
Informações Adicionais
Açúcar cristal de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar, com
aspecto sólido, cristais bem-definidos, cor branca, odor e sabor próprios do produto. Acondicionamento:
Embalado em sacos 2 kg (dois quilos), em material atóxico. Embalagem limpa, íntegra (sem rasgos, sem
amassados, sem estufamentos, sem trinca, sem quebras e sem ferrugem), constando o nome e
composição do produto, indicação do lote, data de fabricação, prazo de validade, CNPJ, nome e endereço
do fabricante/produtor, condições de armazenamento e quantidade em peso. Validade não inferior a 8
(oito) meses na data da entrega. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender à Portaria
451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para
Alimentos – CNNPA.
Período
(Meses)
Quantidade 147
Unidade pacote c/ 2 quilograma
CPF/CNPJ 03818333000110
Fornecedor SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA
Total 1.073,10
Valor Total da Homologação: R$ 3.772,10
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei
Federal nº 14.133 de abril de 2021 e do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.
Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s),
ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 27
do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.

Deusny Aparecido Silva Filho
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Delegação de Competência – Portaria 0332/2022/SSP 000029337174