TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024 – ICMBio
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024 – ICMBio
ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio
O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás, no exercício da competência conferida pelo Decreto Estadual nº 9.690 de 06 de julho de 2020 e o Comandante-Geral da PMGO, no exercício da competência conferida pela Lei Estadual nº 8.125 de 18 de junho de 1976, e ainda em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e Lei nº 17.928/2012, bem como demais normas atinentes.
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 202400002148258, especialmente no Estudo Técnico Preliminar (SEI – 67104916), Orçamento Estimado (SEI – 68482728) no Termo de Referência (SEI – 67104917), a autorização do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública (SEI – 68648954) para a referida aquisição, solicitação de adesão enviada ao Órgão Gerenciador (SEI – 68509636) e a resposta afirmativa por meio da Autorização de Adesão (SEI – 68574062) e a autorização da empresa DUMAX ATACADISTA LTDA, CNPJ: 52.141.527/0001-30 através de Autorização para Adesão a Ata de Registro de Preços (SEI – 68498706), Autoriza a Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 05/2024 do Pregão Eletrônico n.º 90005/2024 empreendida e gerenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nos termos seguintes:
1 – Número da Ata de Registro de Preço: 05/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 90005/2024 – UASG 443033;
2 – Órgão gerenciador: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
3 – Vigência da Ata: de 20/06/2024 a 20/06/2025;
4 – Órgão Aderente: Polícia Militar do Estado de Goiás;
5 – Objeto: Aquisição de mobiliário armários para o Comando de Saúde da Polícia Militar do Estado de Goiás, através de Adesão à Ata de Registro de Preço;
|
ARP oriunda do P.E. Nº 90005/2024 – UASG 443033 ICMBio (SEI – 68482714) |
||||
|
Item |
Descrição |
QTD |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
1 – 9 da Ata |
Gaveteiro volante 3 gavetas 400x460x650 mm |
15 |
R$ 520,00 |
R$ 7.800,00 |
|
2 – 10 da Ata |
Armário baixo 04 portas 1800x500x745 mm (lxpxa) |
13 |
R$930,00 |
R$ 12.090,00 |
|
3 – 11 da Ata |
Armário baixo 2 portas 800x500x745 mm (lxpxa) |
10 |
R$600,00 |
R$ 6.000,00 |
|
4 – 12 da Ata |
Armário alto com 2 portas 800x500x1600 mm (lxpxa) |
56 |
R$ 1.000,00 |
R$ 56.000,00 |
|
Quantidade Total / Valor Total |
94 |
R$ 81.890,00 |
||
Conforme especificação constante do Termo de Referência (SEI – 68658445), elaborado com base no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90005/2024 (SEI – 68676372) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio, Processo n.º 02070.010386/2024-45, que deu origem a Ata de Registro de Preços 05/2024 (SEI – 68482714).
6 – Fonte de Recurso: 15000100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – RECEITAS ORDINÁRIAS.
7 – Dotação Orçamentária: 2024.29.01.06.122.0300.3332.04 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
8 – Valor: R$ 81.890,00 (oitenta e um mil oitocentos e noventa reais).
9 – Titular do Registro/Fornecedor: A empresa DUMAX ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 52.141.527/0001-30 com sede na Av. América, nº 400, Bairro Vila Diniz, Município São José do Rio Preto, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo de Souza, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº XXX.642.248-XX, com endereço profissional no endereço da contratada.
Publique-se.
Goiânia, em 18 de dezembro de 2024.
MARCELO GRANJA – CORONEL PM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás
De acordo:
RENATO BRUM DOS SANTOS
Secretário de Estado da Segurança Pública
ARQUIVO EM PDF:
