Entre maio e agosto deste ano, a pasta se destacou na avaliação dos proprietários de risco, que serviu como modelo de inspiração para a Controladoria Geral do Estado. 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), por meio da Assessoria de Comunicação Interna e Superintendência de Gestão Integrada, promoveu, nesta segunda-feira (27/09), reunião do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público (PCP) da pasta. O encontro, realizado de forma remota, teve como objetivo a apresentação e análise das atividades desenvolvidas no 2º quadrimestre de 2021. Participaram os membros do comitê e os proprietários de risco.

Um dos principais avanços do programa nesse período foi a ampliação significativa dos alvos da gestão de riscos, que agora inclui a Gerência Administrativa/Patrimônio, Procon Goiás, Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), Superintendência Integrada de Tecnologias em Segurança Pública e Superintendência de Combate à Corrupção. “Comparando com outros órgãos, até menores, não se conseguiu ampliar tanto a gestão de riscos em 2021. Nesse ponto, a Segurança Pública realizou um trabalho muito bem feito”, destacou o asssessor de Controle Interno, Walter de Oliveira Santos.

A pasta também obteve bons resultados na mobilização contínua para a capacitação dos servidores e gestores nos quatro eixos do PCP, atendendo o Ranking do Programa de Compliance Público. “Além de o servidor público estadual ter a possibilidade de fazer cursos gratuitamente, ter uma Escola de Governo disponível para eles, agora temos também a possibilidade de receber esses cursos online”, pontuou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e presidente do comitê, Rodney Miranda, ressaltou, durante a reunião, a necessidade do aprimoramento constante entre todos os servidores da pasta, para garantir a integridade na prestação de serviços, um dos tripés de sustentação do programa de governo. “Esse é o programa central da gestão do governador Ronaldo Caiado e nós temos que cumprir. Essa capacitação tem o objetivo de melhorar nosso padrão de gerenciamento de risco. É importante que tenhamos essa consciência”, disse.

Outro destaque, entre os meses de maio e agosto, foi a implantação do Projeto Compliance em Segundos, com ampla divulgação dos elementos do programa. “O grande trunfo do próprio projeto é fazer com que o servidor receba pílulas diárias, periódicas, trazendo o compliance para o dia a dia dele, integrando o servidor dentro da sua realidade ao compliance”, evidenciou Walter Santos.

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás foi ainda destaque, ao longo do 2º quadrimestre do ano, na avaliação dos proprietários de risco. O modelo aplicado na pasta serviu, inclusive, de inspiração para a Controladoria Geral do Estado, para a implantação em outros órgãos do Poder Executivo. “A segurança pública foi pioneira nesse quesito”.

Durante o período avaliado, foram ainda realizados diversos eventos, que auxiliaram a difundir os aspectos do PCP aos servidores. Entre eles: o 1º Seminário Integração e Integridade – Os caminhos do Compliance na Segurança Pública; a palestra Ética e Segurança Pública, ministrada pelo professor André Luiz Ribeiro Justino; e o lançamento da 1ª Semana de Compliance Público da SSPGO. O último acontece entre os dias 4 e 8 de outubro, com discussões sobre boas práticas na administração pública.

O encontro marcou ainda a apresentação das principais estratégias de expansão do PCP, em 2022. A previsão inclui a criação do escritório de compliance, a elaboração da política de comunicação da pasta, maior integração da Gestão de Riscos no processo decisório e no planejamento estratégico do órgão, além de maior comunicação entre o comitê setorial e os proprietários de risco.

Secretaria de Estado da Segurança Pública – Governo de Goiás