Objetivo do órgão é coibir possíveis propagandas enganosas. Data comercial, que acontece anualmente, será comemorada no dia 27 de novembro

O Procon Goiás, superintendência integrada à Secretaria de Segurança Pública do estado (SSPGO), iniciou nesta segunda (9/11) os preparativos para a fiscalização da Black Friday, que será comemorada no dia 27 de novembro. Tradicionalmente, a data comercial inspirada nos Estados Unidos e que movimenta o comércio, é promovida na última sexta-feira do mês.

A maior preocupação do Procon Goiás é resguardar os direitos dos consumidores para assim coibir qualquer tipo de fraude. Por isso, o órgão trabalha com foco na prevenção e orientação. Neste primeiro momento, equipes estão nas ruas e percorrem várias lojas de redes varejistas em Goiânia e em Aparecida de Goiânia que já anunciaram as promoções para fazer o levantamento de preços dos produtos ofertados.

Sites

Além das lojas físicas, os anúncios publicados em sites também estão sendo monitorados pelos fiscais do Procon Goiás e serão comparados com as promoções praticadas no dia 27 de novembro.

Divulgação das planilhas de preço

Após serem coletados in loco, os preços serão disponibilizados, no site do órgão, na próxima segunda-feira (16/11) no formato de planilhas em PDF. Os arquivos servirão de base para que os consumidores possam comparar os preços praticados no dia 27 de novembro e, se for constatada elevação de preço em relação ao que foi consultado anteriormente, o Procon Goiás deverá ser acionado para autuar o estabelecimento imediatamente.

Outra pesquisa de preços que poderá ser utilizada como parâmetro para efeitos de comparação, por parte dos consumidores, é o levantamento direcionado à Semana Brasil, uma vez que foi realizado recentemente (no mês de setembro) e abrange, ao todo, 82 estabelecimentos comerciais de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Foram pesquisados os preços de roupas, calçados, perfumes e eletroeletrônicos entre outros.

“Nossa intenção é proteger os consumidores e evitar que eles sejam vítimas de fraudes. A principal irregularidade que ocorre com freqüência neste período é a maquiagem de preços, também conhecida como ‘metade do dobro’, quando os comerciantes elevam os produtos na véspera da Black Friday para mascarar o desconto. Com esse trabalho do Procon, tal prática será dificultada”, afirma o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana.

Além de publicidade enganosa, a não oferta do produto é outra prática observada durante a Black Friday. Também é preciso ficar atento para o cumprimento da Lei Estadual nº 19.607 (2017), que obriga os fornecedores, no Estado de Goiás, a informar ao consumidor o histórico de preços de produtos e serviços em promoção. A legislação ajuda o consumidor a identificar  o menor preço nesta relação e assim saber se a promoção é autêntica ou enganosa.

Denúncias e reclamações

Em caso de suspeita ou constatação de irregularidades, o Procon Goiás poderá ser acionado pelos seguintes canais de atendimento:

Denúncias: 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior)

Reclamações: Consumidor.gov (www.consumidor.gov.br) ou Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br)

Comunicação Setorial
Secretaria de Segurança Pública
(62) 3201-1027