PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 – HOMOLOGAÇÃO
Termo de Julgamento e Homologação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
Número do Processo – SEI
202300005027584
Às 09:00 horas, do dia 04/07/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição das condecorações para reconhecimento profissional dos servidores da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades, exigências e especificações previstas neste instrumento por meio do Plano nº 1/2023 do eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, dentro da META GERAL 4 – VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, em sua AÇÃO 18, que tem como objeto: para reconhecimento profissional dos profissionais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás por meio de aquisição de medalhas., mediante Pregão Eletrônico nº 11/2023, referente ao processo de contratação nº 102317 e processo SEI nº 202300005027584, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:
| Lote 01 | |
| Descrição do item 001 Código 542 – Confecção de Medalha , em metal, personalizado (a), redondo, gravação em baixo relevo, banho cor bronze, com fita em cetim. |
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| Informações Adicionais Medalha 10 anos – Grau Bronze, a especificação completa desse item esta descrita no Anexo 1. |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 280 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 47.482.995/0001-38 |
| Fornecedor | UNIART METAIS E MADEIRA LTDA |
| Valor Unitário | R$ 99,10 |
| Valor Total | R$ 27.748,00 |
| Lote 01 | |
| Descrição do item 002 Código 542 – Confecção de Medalha , em metal, personalizado (a), redondo, gravação em baixo relevo, banho prateado (a), com fita em cetim. |
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| Informações Adicionais Medalha 20 anos – Grau Prata, a especificação completa desse item esta descrita no Anexo 1. |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 84 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 47.482.995/0001-38 |
| Fornecedor | UNIART METAIS E MADEIRA LTDA |
| Valor Unitário | R$ 99,10 |
| Valor Total | R$ 8.324,40 |
| Lote 01 | |
| Descrição do item 003 Código 542 – Confecção de Medalha , em metal, personalizado (a), redondo, gravação em baixo relevo, banho dourado (a), com fita em cetim. |
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| Informações Adicionais Medalha 30 anos – Grau Ouro, a especificação completa desse item esta descrita no Anexo 1. |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 60 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 47.482.995/0001-38 |
| Fornecedor | UNIART METAIS E MADEIRA LTDA |
| Valor Unitário | R$ 99,10 |
| Valor Total | R$ 5.946,00 |
| Lote 01 | |
| Descrição do item 004 Código 542 – Confecção de Medalha , demais características de acordo com o Termo de Referência. |
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| Informações Adicionais Medalha Pedro Ludovico Teixeira, a especificação completa desse item esta descrita no Anexo 1. |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 100 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 47.482.995/0001-38 |
| Fornecedor | UNIART METAIS E MADEIRA LTDA |
| Valor Unitário | R$ 99,10 |
| Valor Total | R$ 9.910,00 |
| Lote 01 | |
| Descrição do item 005 Código 542 – Confecção de Medalha , demais características de acordo com o Termo de Referência. |
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| Informações Adicionais Medalha Mérito Policial, a especificação completa desse item esta descrita no Anexo 1. |
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| Período (Meses) | |
| Quantidade | 60 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 47.482.995/0001-38 |
| Fornecedor | UNIART METAIS E MADEIRA LTDA |
| Valor Unitário | R$ 99,10 |
| Valor Total | R$ 5.946,00 |
Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), o(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor(es) citado(s) acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
Delegação de Competência Portaria 0444/2024/SSP (SEI 59916185)
