PORTARIA N° 0743 – 19 Licença Prêmio DOUGLAS WESTPHAL Medico Legista – Processo – 201900016021681

Portaria nº 0743/2019/SSP

O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 22.963, Suplemento, com fulcro no art. 243 da Lei n° 10.460 de 22 de fevereiro de 1988, e tendo em vista o Processo/SEI n° 201900016021681.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor DOUGLAS WESTPHAL, titular do CPF nº 719.445.757-15, ocupante do cargo de Médico Legista, lotado na 14ª Coordenação Regional de Polícia Técnico-Científica de Luziânia, Licença-Prêmio Integral, relativa ao 1º (primeiro) quinquênio, a ser usufruída no período de 01/01/2020 a 01/04/2020.

Art. 2º Determinar a publicação desta Portaria no sítio https://goias.gov.br/seguranca/portarias, conforme orientação do Parecer “PA” n° 000429/2017, aprovado pelo Despacho “AG” n° 000878/2017, ambos da Procuradoria-Geral do Estado.

CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás, em Goiânia, aos 25 dias do mês de novembro de 2019.

Rodney Rocha Miranda

SECRETÁRIO