PORTARIA N° 0540 – 20 Comissao Promoção SPTC 2020 – Processo – 202000016022744

Portaria nº 0540/2020/SSP

O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás, nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado n° 22.963, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo/SEI n° 202000016022744;

Considerando a necessidade de assegurar as diretrizes estabelecidas pela Lei n° 16.897/2010, modificada pela Lei nº 17.898/2012, e em atenção à Emenda à Constituição Estadual nº 54/2017 que implementou as regras para limitação de gastos correntes visando um melhor ajuste nas contas públicas do Estado de Goiás.

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores abaixo nominados para comporem a Comissão de Promoção dos Servidores ocupantes das carreiras no Quadro Funcional da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás:

• Alline Ferreira Agapito Miranda, CPF nº 923.839.121-15, Presidente;
• Marcos Egberto Brasil de Melo, CPF nº 755.189.293-15, Superintendente da SPTC;
• Anna Karolina dos Reis Silva, CPF nº 758.000.201-91, Secretária;
• Antônio Carlos de Macedo Chaves, CPF nº 576.342.381-04, Membro;
• Mário Eduardo Bastos da Cruz, CPF nº 078.240.977-65, Membro e;
• Dalmo Francisco da Costa, CPF nº 961.739.391-34, Membro.

Art. 2º Determinar o encaminhamento desta Portaria à Superintendência de Gestão Integrada/SSP, à Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/SSP e à Superintendência de Polícia Técnico Científica, para conhecimento e demais providências.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação.

CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás, Goiânia, 30 de setembro de 2020.

RODNEY ROCHA MIRANDA
Secretário