Quase 22% dos presos do sistema penitenciário goiano estão empregados, 1.460 estudam no ensino médio ou fundamental e outros 500 fazem cursos profissionalizantes. Novos projetos estão em andamento para ampliar os números.

A Polícia Penal do Estado de Goiás, por meio da Superintendência de Reintegração Social e Cidadania, mantém vários projetos de ressocialização no sistema penitenciário goiano e prevê novos investimentos nesta área, principalmente com a ampliação dos espaços de trabalho nas unidades prisionais do Estado.

O objetivo é qualificar profissionalmente a população carcerária para diminuir os índices de reincidência no sistema penitenciário goiano e resgatar a dignidade da pessoa encarcerada. “O preso tem a oportunidade de ocupação laboral e de estudo para quando sair da prisão ter maiores chances de ter trabalho e sustentar sua família com honestidade e dignidade”, explica o Diretor-geral de Administração Penitenciária de Goiás, Tenente-coronel Franz Rasmussen.

Hoje, trabalham, o que corresponde a quase 22% da população privada de liberdade em Goiás. Já na área da Educação, 1.460 custodiados estão matriculados no ensino fundamental e médio e outros 500 frequentam cursos profissionalizantes. Em algumas unidades prisionais, 90% dos presos estão envolvidos em atividades de ressocialização.

A maior parte dos projetos de ressocialização conta com o apoio de outros órgãos públicos, prefeituras, Poder Judiciário, Ministério Público e empresas privadas. As atividades são diversificadas: confecção de roupas, de máscaras de proteção facial e de uniformes, produção de blocos de cimento, serralheria, hortas, construção civil, fabricação de chinelos e de abafadores, produção de bolas e a transformação de bicicletas em cadeiras de rodas, entre outros. “A reintegração social é uma das áreas que refletem com maior impacto em maiores chances de reinserção social do preso após o cárcere. Vamos avançar mais ainda”, diz Rasmussen.

Além de empregar a mão de obra carcerária, estas atividades muitas vezes são usadas em benefício da sociedade. A Polícia Penal está fazendo a doação de máscaras de proteção para hospitais durante a pandemia. A produção das hortas também é repassada para bancos de alimentos ou para famílias carentes dos municípios. Os blocos de cimento fabricados nas unidades prisionais são usados em ruas, calçadas e espaços públicos de algumas cidades. Presos também trabalham na manutenção, reforma ou construção de prédios públicos.

Em uma parceria com as outras forças policiais, a Polícia Penal de Goiás já empregou o trabalho dos custodiados na construção ou reforma de Companhias de Policiamento no interior, e entregou abafadores produzidos pelos presos para ajudar o Corpo de Bombeiros no controle de queimadas.

Na indústria do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, a instituição mantém parceria com sete empresas privadas que empregam quase 200 presos, além de outras atividades de ocupação oferecidas pelo próprio Estado, como a serralheira. Na Casa de Prisão Provisória funciona o Programa Módulo Respeito, em parceria com uma empresa que emprega 146 presos. Eles trabalham durante o dia com o embalo e controle de qualidade de roupas e à noite são recolhidos nos alojamentos do módulo, que também abriga o galpão de produção.

Os projetos de reintegração social não são voltados apenas para o emprego. Existem projetos na área de educação que proporcionam a qualificação e formação dos presos. Algumas unidades prisionais possuem o programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), outras oferecem cursos profissionalizantes e ainda tem presídios que mantém bibliotecas e desenvolvem o programa de remição da pena pela leitura.

Todos estes projetos são desenvolvidos de acordo com o que determina a Lei de Execução Penal e os custodiados são beneficiados com a remição da pena. Para cada três dias de atividade de reintegração social, os presos recebem um dia de remição em sua pena.

Novos investimentos

Os projetos na área de reintegração são prioridade para o Governo de Goiás e a Polícia Penal, que estão trabalhando no Plano Estadual de Empregabilidade para Presos, com o objetivo de buscar mais vagas para a mão de obra carcerária nos próximos anos.

Nesse sentido, está em andamento um projeto de ampliação da indústria do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, juntamente com a Goiás Parcerias, que transformará o local em Distrito Agroindustrial Prisional, ampliando a capacidade de trabalho e empregando mais presos das unidades prisionais sediadas no Complexo. “Há uma determinação do Governador Ronaldo Caiado para ampliarmos os números de ocupação de presos em atividades de qualificação profissional e ensino, bem como o número de vagas de emprego para mão de obra carcerária. Estamos focados nisso”, afirma Rasmussen.

Todas estas ações mostram que o Governo de Goiás, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Penal de Goiás estão empenhados em garantir a reintegração dos presos à sociedade de forma que eles consigam emprego e renda para se manterem após o cumprimento da pena e não voltem a cometer crimes, diminuindo a reincidência e os índices de criminalidade e o aumento de possibilidades de empregabilidade do egresso do sistema penitenciário goiano.

Comunicação Setorial – Polícia Penal do Estado de Goiás