Foram apreendidos mais de 4 mil produtos

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil de Goiás, através da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e do Procon Goiás, nesta quarta-feira (05/06), deflagrou a  nova etapa da Operação Falsare, a qual tem por objetivo reprimir a prática delituosa do comércio de produtos contrafeitos. Na ação foi cumprida busca em dois estabelecimentos comerciais de  voltados à venda de peças e acessórios de aparelhos celulares no setor Oeste, em Goiânia. Durante a atividade, foram apreendidos centenas de produtos falsificados.

Ao chegarem ao local, os fiscais constataram que a loja não era uma autorizada da marca Apple, mas utilizava a marca e a logo (tradicional maçã) na fachada, nos uniformes dos funcionários e em materiais da empresa. Além disso, flagraram cases, carregadores e outros acessórios que também continham a logo e não poderiam ser comercializados. Os fiscais constataram no momento da operação que o consumidor era induzido ao erro, pois no site da empresa e redes sociais informava sobre disponibilidade de celulares na loja, que não continham no estoque. Nas duas lojas, foram apreendidos mais de 4 mil produtos.

Os produtos foram encaminhados para a Decon, que seguirá com a investigação criminal. A empresa foi autuada pelo Procon Goiás por utilizar indevidamente a logomarca que é de propriedade intelectual da Apple sem a devida autorização. Foi autuada também por propaganda enganosa, já que não deixava claro ao consumidor seu real vínculo com a Apple. O estabelecimento terá 20 dias para apresentar defesa. O inquérito apura crimes contra as relações de consumo, na modalidade de expor a comércio produtos falsificados, e crime contra marcas e patentes. As penas podem chegar a 7 anos de prisão.

O consumidor que quiser realizar denúncia, deve entrar em contato com o Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201.7124 (interior). O contato pode ser feito ainda pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

Fotos: Divulgação/ PCGO e Procon Goiás

Comunicação Setorial – Secretaria de Segurança Pública – Governo de Goiás