Ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em Goiás, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na capital e em Aparecida de Goiânia

A Polícia Civil de Goiás participou na manhã desta quinta-feira (5/11) da segunda fase da Operação 404, no combate à pirataria online. A ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e realizada de forma simultânea pelas Polícias Civis de 10 estados, contando ainda com apoio das Associações de Proteção à Propriedade Intelectual, além das Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Em Goiás, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC) cumpriu sete mandados de busca e apreensão na capital e em Aparecida de Goiânia. As equipes goianas trabalharam ainda na exclusão de dois sites e dois aplicativos de streaming ilegais de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Durante as diligências, foi lavrado um auto de prisão em flagrante, pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

De acordo com a delegada Sabrina Leles, titular da especializada, os sites atuavam na pirataria da indústria cinematográfica, tanto de filmes, séries de TV e streamings. “São aqueles gatos que o pessoal chama. É como se fossem canais fechados. Esses sites ofertam aqueles programas transmitidos ao vivo. Esses dois sites identificados aqui no estado de Goiás ofertavam que o cliente pudesse se tornar um revendedor. Então ele poderia adquirir o pacote e ainda se tornar um revendedor do pacote, lucrando com isso”, informou.

Por trás dos endereços eletrônicos investigados, estavam associações criminosas, que tinham atuação em diversos estados. Com os crimes, os suspeitos possuíam elevado faturamento. “Um único site possuía mais de 16 mil clientes, faturava em média 8 mil reais por dia, calculado a nível de ano, temos um valor exorbitante. Já o outro site, além de ter esse faturamento alto também, ele era uma verdadeira organização criminosa, de uma atividade desenvolvida por uma única família, onde nós tínhamos dois irmãos, a avó, a mãe, o padrasto, todos envolvidos nessa atividade ilícita”, afirmou.

No decorrer da operação, cinco carros e motocicletas de luxo, que pertenciam aos responsáveis pelos sites, foram apreendidos. “Esses veículos são uma pequena demonstração de todo patrimônio que eles estavam obtendo com essa atividade ilícita e nós também temos levantamento de imóveis, valores em banco que foram bloqueados. Então são autores que a única e exclusiva atividade deles, era fornecer esse sinal, essa TV pirata e clandestina e faturavam muito alto com isso”, destacou a delegada.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, Odair Soares, além dos crimes relacionados à propriedade intelectual, as atividades criminosas também prejudicavam a arrecadação tributária. “Esse crime parece não ser grave, mas na verdade os faturamentos das empresas, elas pagam impostos em cima desse faturamento, com isso sendo burlado, também são burlados impostos e todo tipo de prestação de serviços, inclusive a própria segurança, saúde, educação e tantos outros”, pontuou.

Para a delegada Sabrina Leles, as pessoas que adquirem esse tipo de serviço, também contribuem para a atuação dos grupos criminosos. “Nós sabemos que a produção de um programa de TV, filme, esportes, tudo isso demanda um investimento alto. Quem recebe esse sinal, esse programa, sem pagar o valor devido, com certeza está contribuindo para deixar de recolher os impostos e prejudicando toda a sociedade. Então, infelizmente, nós temos que trazer a responsabilidade da população como um todo”, ponderou.

A divulgação dos pacotes nos dois sites era feita por meio das redes sociais e em outras plataformas na internet. “Esse tipo de atividade ilícita, que acaba sendo muito barata pra pessoa que contrata, acaba espalhando de forma muito rápida. A internet, ao mesmo tempo que ajuda, acaba prejudicando, por facilitar tanto a divulgação dessa atividade ilícita”, ressaltou. A apuração policial mostrou que o banco central de dados, onde era realizada a distribuição dos programas, estava localizado no interior de São Paulo e no Rio de Janeiro, locais que também foram alvos da operação.

A primeira fase da ação foi deflagrada no dia 1º de novembro de 2019. Na ocasião, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, sendo três deles em Goiás, além  da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A nova etapa da operação contou com a participação de 50 policiais civis do estado. Os suspeitos envolvidos devem responder por pirataria online, associação criminosa e lavagem de capitais. “A Polícia Civil mais uma vez demonstra a sua capacidade e eficiência. Tira do ar sites e aplicativos que expandem a pirataria no nosso estado. A Polícia Civil não tem medido esforços para combater esse tipo de crime e mostra que faz o melhor para proteger a sociedade de todo tipo de criminoso”, concluiu o delegado-geral.

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