Legislações
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| Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portarias | PORTARIA Nº 0709-24 – Transferência de Função Comissionada das Redes de Gestão – FCRG-1 | PORTARIA Nº 0709 de 17 de julho de 2024 Transfere Função Comissionada das Redes de Gestão FCRG 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e utilizando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de... | 17 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0708-24 – Retifica Portaria nº 0525-2024 – Altera a data de usufruto de licença capacitação | PORTARIA Nº 0708 de 16 de julho de 2024 Retifica a Portaria nº 0525 de 20 de maio de 2024 que concedeu Licença Capacitação à servidora pertencente aos quadros desta Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEG... | 17 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0698-24 – Licença-Prêmio – SERGIO BEZERRA SANTOS | PORTARIA Nº 0698 de 11 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 11 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0697-24 – Licença para Capacitação – Marjory Lucia firmino da Costa | PORTARIA Nº 0697 de 11 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 11 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0696-24 – Reconhece Colaboradores do 10º CISP como Coruja Sênior Forças Especiais de Inteligência | PORTARIA Nº 0696 DE 10 DE JULHO DE 2024 Reconhece Colaboradores do 10º Curso de Inteligência de Segurança Pública 8211 CISP como Coruja Sênior Forças Especiais de Inteligência de Segurança Pública ... | 11 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0692-24 – Substituição Suplente do Gestor do Contrato nº 072-2021 – Gerenciamento de frota – TICKET SOLUÇÕES HDFGT | PORTARIA Nº 0692 DE 8 DE JULHO DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 11 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0691-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Gestão de Ativos | PORTARIA Nº 0691 DE 8 DE JULHO DE 2024... | 11 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0689-24 – Licença-Prêmio – MARCOS AURELIO PEREIRA LEAL | PORTARIA Nº 0689 de 04 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 5 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0690-24 – CAESP-2024 | PORTARIA Nº 0690 DE 5 DE JULHO DE 2024 Autoriza e homologa a realização do Curso de Especialização em Altos Estudos em Segurança Pública 8211 CAESP no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 5 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0688-24 – Retorno para Inatividade – Cabo PM Deusmar Silva dos Santos | PORTARIA Nº 0688 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 5 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0687-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM SILMAR DIVINO SILVA | PORTARIA Nº 0687 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 5 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0686-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA | PORTARIA Nº 0686 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp ... | 5 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0685-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM SEBASTIÃO PEREIRA | PORTARIA Nº 0685 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 5 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0684-24 – Retorno para Inatividade – Soldado PM ANTÔNIO NALDIM MAGALHÃES | PORTARIA Nº 0684 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 5 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0683-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM EDMAR PEREIRA CANDIDO | PORTARIA Nº 0683 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 5 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0680-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM Elias Paiva Monteiro | PORTARIA Nº 0680 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 5 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0679-24 – Retorno para Inatividade – 2º Sargento PM CARLOS ALBERTO DE SOUZA PEIXOTO | PORTARIA Nº 0679 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 5 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0677-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0677 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade nbsp ... | 5 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0676-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM Sebastião Dias de Oliveira | PORTARIA Nº 0676 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 5 de julho de 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0675-24 – Retorno para Inatividade – 1º Tenente PM Theomar Carvalho Maia | PORTARIA Nº 0675 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 5 de julho de 2024 |
